Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Possibilidade de implantação da informatização do Sistema Municipal de Saúde, em conformidade com a Portaria nº 2.073, de 31 de agosto de 2011, do Ministério da Saúde, que regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas no âmbito do SUS.
Indexação
Observação