Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
11/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o inciso II, § 2º e § 3º da Lei nº 929 de 03 de outubro de 2011 que, dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do município de Santana do Deserto, e dá outras providências.
Indexação
Observação