Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
14/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
08
Ano
2020
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto
Data
14/07/2020
Dados Textuais
Ementa
"Altera o inciso III do art. 37 da Lei 929 de 03 de outubro de 2011 que "Dispõe sobre o Plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magistério do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto original substituído pelos Substitutivo nº 03 de 14 de agosto de 2020