Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
Ano
2020
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Santana do Deserto
Data
17/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei nº de de dezembro de que dispõe sobre concessão de subvenções sociais às entidades que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação