Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15, DE 29 DE MAIO DE 2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 5º e § 6º ao art. 126 da Lei nº575/1995. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Pedido de Informação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Zé Carlos
Protocolo: -
Turno: -
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Informações referentes às subvenções sociais repassadas às entidades do município durante o exercício de 2024 e 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Pedido de Informação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marquinhos Tirinha
Protocolo: -
Turno: -
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Vem solicitar informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal acerca do andamento da execução das Emendas Impositivas destinadas à área da Saúde, já aprovadas por esta Casa Legislativa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Pedido de Informação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Maguinho do B U
Protocolo: -
Turno: -
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 019/2026 - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Lucinho
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de promover a realização de capacitação em Primeiros Socorros destinada aos motoristas, auxiliares e técnicos de enfermagem que atuam nos serviços de saúde do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Lucinho
Protocolo: -
Turno: -
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Que estude a possibilidade de realizar o cadastramento do novo poço artesiano da localidade de Silveira Lobo, com a finalidade de viabilizar a realização de análises da água que está sendo fornecida à população. - - |
Aprovado por Unanimidade |