Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2020
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 4, de 25 de maio de 2020
FÁBIO JOAQUIM LOPES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Santana do Deserto, Estado de Minas Gerais, faz saber que os vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte resolução:
Considerando o início da flexibilização e retomada das atividades em nosso município, conforme prevê o decreto municipal nº 2.723 de 12 de agosto de 2020, a Câmara Municipal de Santana do Deserto,
RESOLVE:
Art. 1º.
Fica revogada a resolução nº 04 de 25 de maio de 2020.
Art. 1º.
(Revogado)
Art. 2º.
(Revogado)
§ 1º
(Revogado)
§ 2º
(Revogado)
Art. 3º.
(Revogado)
§ 1º
(Revogado)
§ 2º
(Revogado)
§ 3º
(Revogado)
Art. 4º.
(Revogado)
I
–
(Revogado)
II
–
(Revogado)
III
–
(Revogado)
Parágrafo único
(Revogado)
Art. 5º.
(Revogado)
I
–
(Revogado)
II
–
(Revogado)
Parágrafo único
(Revogado)
Art. 6º.
(Revogado)
§ 1º
(Revogado)
§ 2º
(Revogado)
Art. 7º.
(Revogado)
Parágrafo único
(Revogado)
Art. 8º.
(Revogado)
I
–
(Revogado)
II
–
(Revogado)
Art. 9º.
(Revogado)
Art. 10.
(Revogado)
Art. 2º.
Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.