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Resultados

PINFO 13/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre o fechamento da estrada para a Cachoeira da Saudade.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 14/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre os débitos eventualmente não adimplidos pela a prefeitura.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vino
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 15/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre quais veículos são destinados para agricultura, quantas horas/dia os veículos foram utilizados e enviar cópia assinada da solicitação e atendimento aos produtores.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 16/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre dos veículos que foram vendidos em Leilão ocorrido em 06/12/2024 e o documento comprobatório de transferência dos veículos.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 17/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre se há algum laudo técnico sobre o desmoronamento de terras ocorridos na Rua Francelino Carvalho.

Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:  Lucinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 18/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre a descrição pormenorizada de todos os gastos da Secretaria de Saúde e as cópias e notas das despesas supracitadas.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 19/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobe a descrição pormenorizada de todos os gastos da Secretaria de Transporte e cópias e notas das despesas supracitada.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 20/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de como foi a contratação da Empresa Probiota.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 21/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre os imóveis atualmente locados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 22/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação da quantidade de vacas que foram inseminadas.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 23/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação dos Motoristas aprovados no Concurso Público.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 24/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de todos os pneus comprados pela secretaria de transporte.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 25/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de regularização de despesas de exercícios anteriores.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Léo da Bomba
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 26/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação se a gestão anterior (2021/2024) deixou empenhos liquidados.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Lucinho
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 27/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação da relação de todos os Eletrodomésticos adquiridos em janeiro de 2024.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 28/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação da documentação completa de todos os veículos que se encontram contratados.

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 29/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação da relação de servidores efetivos, contratados e empresas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 30/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de todas despesas do evento "Expo Santana 2025".

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 31/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de todas as despesas realizadas com o Valor aprovado.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 32/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação de agricultores cadastrados e ativos no Programa Agricultura Familiar e de produtos adquiridos do Agricultores locais.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 33/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação se o ACE recebem no Município a Assistência Financeira Complementar.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 35/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar informação sobre a descrição pormenorizada da execução das despesas com agricultura e cópias dos empenhos e notas da função supracitada.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 36/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria e cópia e notas das despesas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 37/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria de Saúde e cópia dos empenhos que compõe as despesas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 38/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar descrição pormenorizada da execução das despesas da Secretaria de Assistência Social e cópia que compõe as despesas.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PINFO 39/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja informado a Esta Casa de Leis, informações acerca das seguintes Obras: Construção da Nova Creche do Bairro das Flores e Reforma do Posto de Saúde do Centro.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias para realizar reparos na ponte e passarela que liga Serraria e Levy.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias para realizar reparos no parquinho em Ericeira.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Zé Carlos
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias para realizar a limpeza dos reservatórios de água no Bairro das Flores e em Ericeira.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PPROV 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Tome providencias para instalar o reservatório de água em Silveira Lobo e ativar o poço artesiano.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivada.
Texto Original

PLEX 1/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o anexo I da Lei nº 1.278 de 26 de março de 2024 que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores públicos municipais e dá outras providências”

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Lukinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.304/2025.
Texto Original

PLEX 2/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.305 de 18 de março de 2025.
Texto Original

PLEX 3/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o anexo I da Lei nº 1.278/2024 que dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Deserto e dá outras providencias.”

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Lukinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.306 de 09 de abril de 2025.
Texto Original

PLEX 4/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências..”

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.307 de 20 de abril de 2025.
Texto Original

PLEX 5/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza abertura de crédito suplementar novo elemento e dá outras providências.”

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.308 de 28 de abril de 2025.
Texto Original

PLEX 6/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.”

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado sem apreciação apos a retirada do autor.
Texto Original

PLEX 7/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.312 de 14 de julho de 2025.
Texto Original

PLEX 8/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera os Anexos I e II da Lei 1.061/2018 e dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Maguinho do B U (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Projeto arquivado e reprovado.
Texto Original

PLEX 9/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Lukinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.311, de 25 de julho de 2025.
Texto Original

PLEX 10/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial dá outras providências e dá outas providências.

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Vino (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lukinha (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.309, de 29 de maio de 2025.
Texto Original

PLEX 12/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a alínea "f" ao inciso IV do art. 2º da Lei 1.042 de 27 de outubro de 2017 que 'Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República'.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Vino (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.313, de 22 de agosto de 2025.
Texto Original

PLEX 13/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o remanejamento de que menciona.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Lukinha (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Léo da Bomba (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 1.314, de 22 de agosto de 2025.
Texto Original

PLEX 14/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica da Administração Pública direta do Município de Santana do Deserto e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Vino (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lucinho (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas) || Lucinho (CESAS - Comissão de Educação, Saúde e Assistências Social) || André Lopes (COSPVAP - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Viação, Agropecuária)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivada e retirada a pedido do autor.
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Texto Articulado

PLEX 15/2025 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo de Metas Fiscais à Lei nº 1312 de 14 de julho de 2025.

Apresentação: 9 de Agosto de 2025
Autor:  Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD
Relatorias:  Vino (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final) || Lukinha (CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Recebido o texto sancionado segue para arquivo com cópia da Lei nº 15/2025
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcus Vinicius
Localização Atual:  Secretaria Geral - SECGER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado por unanimidade e enviado ao Executivo. E arquivado.
Texto Original