{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2364", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2364/001_-_bloquetes_nas_ruas__lucas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos moradores do Bairro de Ericeira, Solicitamos, portanto, que sejam realizados o cal\u00e7amento com bloquetes."}, {"id": "2365", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2365/002_-_ticket_alimentacao__lucas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, em nome dos servidores municipais para que seja realizado o aumento no valor do t\u00edquete de alimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal."}, {"id": "2366", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2366/003_-_uniforme_para_servidores_publicos__lucas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, Gostar\u00edamos de Propormos a uniformiza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "2367", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2367/004_-_campo_de_ericeira_lucas.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vesti\u00e1rios e tela nova ao redor do campo."}, {"id": "2368", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2368/005-_calcamento_de_ericeira_a_serraria_e_santana_a_ericeira_-_marcus.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que seja realizado o cal\u00e7amento das estradas que liga Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana."}, {"id": "2369", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2369/006-_estrada_ericeira_a_serraria__-_marcus.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, solicitamos que sejam realizadas adequa\u00e7\u00f5es e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira a Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos ve\u00edculos."}, {"id": "2370", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2370/007_-_rua_da_linha_calcamento_marcus.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara de Municipal de Santana do Deserto- MG, que instale uma ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a abertura e cal\u00e7amento da estrada em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares (Rua da Linha), que se inicia no campo e vai at\u00e9 a casa do Marc\u00e3o."}, {"id": "2371", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada."}, {"id": "2372", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2372/010_-_estender_o_calcamento_da_avenida_silvio_bastos.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de retorno do cal\u00e7amento da Avenida Silvio Bastos, Rua Arc\u00edlia Bastos e da Rua Severino Junqueira, todas localizadas no Bairro de Ericeira."}, {"id": "2373", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2373/011_-_antena_digital.pdf", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada."}, {"id": "2375", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2375/011_-_antena_digital.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal De Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que estude a possibilidade de que seja realizado o concerto da Antena Digital que se encontra queimada."}, {"id": "2376", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2376/012_-_ponte_do_centro_de_satana.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que estude a possibilidade de que seja realizado melhorias no corrim\u00e3o da ponte do Centro da cidade pr\u00f3ximo \u00e1 Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto."}, {"id": "2377", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2377/013-_salario_conselheiros_tutelares.docx", "ementa": "Na qualidade de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que estude a possibilidade de majora\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio dos Conselheiros Tutelares para adequa\u00e7\u00e3o da m\u00e9dica nacional, diante do trabalho de excel\u00eancia e de grande import\u00e2ncia que vem sendo realizado em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "2378", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2378/014-_iluminacao_publica_vino.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Silvio Bastos n\u00famero 602, em frente \u00e1 casa do \"Sr. Vadinho\" no bairro de Ericeira."}, {"id": "2379", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2379/015-_iluminacao_publica_2_vino.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Bruno n\u00famero 154 no bairro de Ericeira."}, {"id": "2380", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2380/016-_calcamento_da_avenida_utimo_de_carvalho.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a possibilidade de estender o cal\u00e7amento da avenida Ultimo de Carvalho no Centro de Santana."}, {"id": "2381", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2381/017-_aquisicao_de_terreno_em_silveira_lobo_para_campo_de_futebol.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, estude a viabilidade de adquirir, por meio de compra ou desapropria\u00e7\u00e3o, terreno na localidade de Silveira lobo para constru\u00e7\u00e3o de campo de futebol, quadra poliesportiva e parquinho infantil. Criando assim uma unidade de lazer que atenda dignamente a popula\u00e7\u00e3o. Viabilizando a bem- estar de todos."}, {"id": "2382", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rog\u00e9rio Grazinoli", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2382/018-_aquisicao_de_onibus_tarifa_zero.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, que estude a viabilidade de adquirir um novo ve\u00edculo para melhor atender as viagens do \"Tarifa Zero\" proporcionando melhorias no atendimento e na qualidade para os nossos mun\u00edcipes."}, {"id": "2383", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2383/019-_cancelada_devido_retorno_da_vereadora.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de um poste quebrado em frente ao posto de Sa\u00fade."}, {"id": "2384", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2384/022_-_manutencao_do_poste.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a manuten\u00e7\u00e3o de um poste quebrado em frente ao posto de Sa\u00fade."}, {"id": "2385", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2385/023_-_manutencao_da_quadra_de_areia_marcus.docx", "ementa": "Exmo. Srs. Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto-MG, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da quadra de areia do Bairro de Ericeira, implementa\u00e7\u00e3o de mais areia e uma rede de v\u00f4lei."}, {"id": "2386", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2386/024_-_rua_da_linha_calcamento_marcus.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, que realize o cal\u00e7amento da estrada em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares ( Rua da Linha), que se inicia no campo e vai at\u00e9 a casa do Marc\u00e3o."}, {"id": "2387", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2387/025_-_quebra_molas_marcus.docx", "ementa": "Exmo. Srs. Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quatro quebra- molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedraria, at\u00e9 o campo de futebol. Para seguran\u00e7a de moradores da via e de mais mun\u00edcipes que trafegam pela mesma, sejam a p\u00e9 ou de autom\u00f3vel."}, {"id": "2389", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2389/indicacao_027.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, promova o cal\u00e7amento do trecho final da Rua Francelino Corr\u00eaa, sentido Centro\\ Sossego, numa extens\u00e3o pela qual se tem resid\u00eancia."}, {"id": "2390", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2390/indicacao_028.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um novo posto de sa\u00fade na localidade de Silveira Lobo, condizente com os modelos constru\u00eddos nas localidades de Ericeira e Sossego."}, {"id": "2391", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2391/indicacao_029.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, providencie a pintura da quadra poliesportiva e demarca\u00e7\u00e3o do piso, na localidade de Sossego."}, {"id": "2392", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2392/indicacao_030.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, fa\u00e7a a extens\u00e3o da coloca\u00e7\u00e3o de bloquetes na rua onde reside os moradores Z\u00e9 Luiz (m\u00e3ozinha) e Guingo, na localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "2393", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2393/indicacao_031.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, fa\u00e7a a reforma da cal\u00e7ada logo ap\u00f3s a ponte principal de Silveira Lobo."}, {"id": "2394", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2394/indicacao_032.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de recipiente para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras ) nas Ruas Camilo Ferreira da Fonseca, Milton Monteiro, Pra\u00e7a Odilon Braga e na Rua da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2395", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2395/indicacao_033.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, reforme as pontes existentes na localidade de Silveira Lobo, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de bala\u00fastres nas pontes pequenas (sentido Santa Sofia)."}, {"id": "2396", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2396/indicacao_034.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra- molas preferencialmente do modelo igual ao da entrada do Centro da cidade , na via principal da localidade de Silveira Lobo, pr\u00f3ximo as resid\u00eancias."}, {"id": "2397", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2397/indicacao_035.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que reforme os pontos de \u00f4nibus na Rua principal e na Pra\u00e7a Odilon Braga, na localidade de Silveira Lobo, em harmonia com as outras paradas de \u00f4nibus que foram constru\u00eddas nas demais localidades da Cidade."}, {"id": "2398", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2398/indicacao_036.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que providenciem o paisagismo na rotat\u00f3ria de Silveira Lobo."}, {"id": "2399", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2399/indicacao_037.docx", "ementa": "Exmo. Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto- MG, pe\u00e7o que realize a instala\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da rotat\u00f3ria na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os mun\u00edcipes."}, {"id": "2103", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2103/projeto_de_lei_no_01_2024_adequacao_salario_minimo.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional no Munic\u00edpio de Santana do Deserto.\""}, {"id": "2104", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2104/projeto_de_lei_no_02_2024_novo_plano_de_cargos_e_salarios.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Santana do deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2105", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2105/projeto_de_lei_no_03_2024_afastamento_servidores_jurados.docx", "ementa": "\"Acrescenta o \u00a73\u00b0 ao artigo 169 da Lei n\u00b0 575/1995 - Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Santana do Deserto.\""}, {"id": "2107", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2107/projeto_de_lei_no_04_2024_revisao_geral_final.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2115", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 929/11 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2116", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 1.278/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2118", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos Cargos em comiss\u00e3o de Diretor Escolar e coordenador escolar modificando a Lei n\u00b01.217/22 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2119", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera o art. 3\u00b0 da Lei n\u00b0 1.250/2023 que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2120", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2120/projeto_de_lei_no_09_2024_conflito_de_interesses.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o conflito de interesses no exerc\u00edcio de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exerc\u00edcio do cargo ou empregado.\""}, {"id": "2123", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2123/projeto_de_lei_no_10_2024_ldo_2025.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2122", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2122/projeto_de_lei_no_11_de_06_de_junho_de_2024..docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e Industrial de Produtos de Origem Animal no Munic\u00edpio de Santana do Deserto - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2124", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Cria o cargo de operador de escavadeira hidr\u00e1ulica, altera os anexos I e II da Lei n\u00b0 1.278 de 26 de mar\u00e7o de 2024 que disp\u00f5e sobre o plano de cargos e vencimentos de servidores p\u00fablicos municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2126", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2127", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Corrige erros formais da Lei n\u00b01278/2024 que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2108", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2108/projeto_de_lei_001-2024_revisao_dos_funcionarios_da_camara.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2109", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2109/projeto_de_lei_002-2024_revisao_anual_dos_vereadoes.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2110", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2110/projeto_de_lei_003-2024_revisao_anual_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Santana do Deserto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2111", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2111/projeto_de_lei_004-2024_revisao_anual_da_secretarios.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Secret\u00e1rios Municipais de Santana do Deserto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2112", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2112/projeto_de_lei_005-2024_reajuste_de_abono.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o Geral Anual da Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o ao servidor por desempenho de atividades extraordin\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2113", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2113/projeto_de_lei_006-2024_reajuste_de_abono.docx", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 1.232  de 27 de setembro de 2022 que autorizou a concess\u00e3o de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto\"."}, {"id": "2114", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/2114/projeto_de_lei_007-2024_agentes_de_saude.docx", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Chefe do Executivo Municipal para repasse de incentivo financeiros, entre os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e os Agentes de Combate \u00e0s Endemias (CS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2125", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maguinho do B U", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 1105 de 2029 para ratificar a denomina\u00e7\u00e3o do Campo de Futebol da localidade do Bairro das Flores, Santana do Deserto de 'Campo de Futebol Cl\u00e9vio Duarte Faria' para Campo de Futebol Cl\u00e9vio L\u00facio Duarte.\""}]}