{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2000", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2000/indicacao_001.pdf", "ementa": "Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha no Gin\u00e1sio Poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trar\u00e1 bastantes benef\u00edcios para realiza\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis eventos realizados na mesma."}, {"id": "2001", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2001/indicacao_002.pdf", "ementa": "Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia ao lado do campo de futebol, na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Teixeira, na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "2002", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha, L\u00e9o da Bomba, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2002/indicacao_003.pdf", "ementa": "Verifique a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de asfalto entre o bairro das flores e Souza Aguiar \u2013 divisa com o munic\u00edpio de Sim\u00e3o Pereira. Al\u00e9m de reduzir substancialmente a poeira o asfalto permite que os ve\u00edculos transitem com maior rapidez e seguran\u00e7a, j\u00e1 que a ader\u00eancia dos pneus nesse material \u00e9 bastante eficaz."}, {"id": "2003", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2003/indicacao_004.pdf", "ementa": "Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial na Rua Jos\u00e9 Maria Botelho acima da Quadra Poliesportiva (quadra do beco) no Centro da cidade, visto que com as chuvas, tem prejudicado muito os mun\u00edcipes que ali residem."}, {"id": "2004", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2004/indicacao_005.pdf", "ementa": "Realize melhorias entre a casa n\u00famero 38 e o Mercado, na Rua Mello Brand\u00e3o no Centro da cidade, com a retirada das \u00e1rvores, adequa\u00e7\u00f5es e melhorias no bueiro que ali se encontra, visto que com as chuvas, tem prejudicado muito os mun\u00edcipes que ali residem."}, {"id": "2005", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2005/indicacao_006.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois a mesma se encontra fechada."}, {"id": "2006", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2006/indicacao_007.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de estender o cal\u00e7amento da Avenida Silvio Bastos, aproximadamente uns 30/40 m\u00b2, ap\u00f3s a Casa de n\u00famero 760, na entrada da antiga cooperativa do bairro de Ericeira."}, {"id": "2007", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2007/indicacao_008.pdf", "ementa": "Realize uma adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no Bairro de Ericeira referente a coloca\u00e7\u00e3o de um toldo/telhado, no port\u00e3o da Quadra Poliesportiva, para evitar a entrada da chuva."}, {"id": "2008", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2008/indicacao_009.pdf", "ementa": "Realize o retorno da internet comunit\u00e1ria no bairro de Ericeira."}, {"id": "2009", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2009/indicacao_0010.pdf", "ementa": "Realize as adequa\u00e7\u00f5es e melhorias necess\u00e1rias no Guarda Corpo da ponte na Avenida Silvio Bastos  no bairro de Ericeira."}, {"id": "2010", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2010/indicacao_0011.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, a possibilidade de estudo e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para a aplica\u00e7\u00e3o do Piso Nacional de Enfermagem."}, {"id": "2011", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2011/indicacao_0012.pdf", "ementa": "Realize a limpeza necess\u00e1ria das ruas no Bairro de Sossego, assim como a coloca\u00e7\u00e3o de novos lat\u00f5es de lixo."}, {"id": "2012", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2012/indicacao_0013.pdf", "ementa": "Realize adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas estradas de ch\u00e3o do Munic\u00edpio, dando aten\u00e7\u00e3o em especial para as estradas da Fazenda Cachoeira e da Santa Barbara, visto que, se encontram com maior precariedade."}, {"id": "2013", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2013/indicacao_0014.pdf", "ementa": "Solicitar que sejam realizadas adequa\u00e7\u00f5es e melhorias na estrada que liga o Bairro de Ericeira a Serraria, visto que se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos ve\u00edculos."}, {"id": "2014", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2014/indicacao_0015.pdf", "ementa": "Solicitar que na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares (Rua da linha) no Bairro de Ericeira, que seja realizada uma capita\u00e7\u00e3o e nivelamento visto que desce muita agua de cima do morro, a rua se encontra e situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria impossibilitando at\u00e9 mesmo a passagem do caminh\u00e3o do lixo."}, {"id": "2015", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2015/indicacao_0016.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizada uma limpeza das vias p\u00fablicas e nas estradas de rodagem, com aten\u00e7\u00e3o em especial na do Bairro de Sossego que liga a Silveira Lobo e do Centro de Santana a Serraria."}, {"id": "2016", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2016/indicacao_0017.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas queimadas em todas as ruas onde elas forem encontradas, por todo o munic\u00edpio. Em especial na Localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "2017", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, L\u00e9o da Bomba, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2017/indicacao_0018.pdf", "ementa": "Solicitar a compra de pelo menos 2 tratores cortador de grama, visto que seria de grande utilidade para todo o munic\u00edpio."}, {"id": "2018", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2018/indicacao_0019.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizado o cal\u00e7amento das estradas que liga Ericeira a Serraria e Ericeira ao Centro de Santana."}, {"id": "2019", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2019/indicacao_0020.pdf", "ementa": "Solicitar que a tubula\u00e7\u00e3o da galeria de capita\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais que vai ser realizada pr\u00f3ximo a quadra poliesportiva da Rua Jos\u00e9 Maria Botelho no centro, seja feita passando por dentro do galp\u00e3o, facilitando assim o caimento das \u00e1guas no rio."}, {"id": "2020", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2020/indicacao_0021.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizado o rebaixamento da Rua Jose Maria Botelho e da Rua Claudomiro da Rocha, ambas no centro da cidade, visando assim melhoria no fluxo da \u00e1gua das chuvas, e retirando as ruas do n\u00edvel das casas que ali se encontram, dificultando poss\u00edveis alagamentos."}, {"id": "2021", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2021/indicacao_0022.pdf", "ementa": "Solicitar que seja realizado o aumento das di\u00e1rias para os motoristas."}, {"id": "2022", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2022/indicacao_023.pdf", "ementa": "Retirada pelo autor."}, {"id": "2037", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2037/indicacao_0024.pdf", "ementa": "Com vistas as atuais situa\u00e7\u00f5es ocorrentes no nosso pa\u00eds devido \u00e0 falta de seguran\u00e7a nas escolas, solicita que seja implementado um sistema de seguran\u00e7a nas escolas do nosso Munic\u00edpio. A poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa com seguran\u00e7as devidamente qualificados e preparados, para evitar quaisquer amea\u00e7as que possam vir a atingir as nossas escolas."}, {"id": "2042", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2042/indicacao_0025.pdf", "ementa": "Solicitar a ajuda do setor competente para medidas cab\u00edveis, devido a infesta\u00e7\u00e3o de ratos no Bairro de Ericeira."}, {"id": "2043", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2043/indicacao_0026.pdf", "ementa": "Solicitar o retorno do carro do fumac\u00ea, intensificando o combate ao mosquito da dengue."}, {"id": "2048", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2048/indicacao_0028.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de que seja realizado uma limpeza e capina na Rua da Esta\u00e7\u00e3o de Silveira Lobo."}, {"id": "2049", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2049/indicacao_0029.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de arruma\u00e7\u00e3o dos bloquetes na Rua Jo\u00e3o Monteiro de Almeida pr\u00f3ximo a f\u00e1brica de vassouras."}, {"id": "2050", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2050/indicacao_0030.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de suspens\u00e3o do meio fio e rebaixamento do cal\u00e7amento na Rua Francelino Correa pr\u00f3ximo a casa de n\u00famero 554, para acabar com a entrada da \u00e1gua na casa dos moradores que ali residem."}, {"id": "2051", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2051/indicacao_0031.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de uma limpeza e ro\u00e7ada nas margens do c\u00f3rrego Recreio da Serra."}, {"id": "2052", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2052/indicacao_0032.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de uma limpeza e ro\u00e7ada nas margens do Rio C\u00e1gado."}, {"id": "2073", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2073/indicacao_0033.pdf", "ementa": "Conforme o atual conv\u00eanio realizado entre nosso Munic\u00edpio e a Faculdade V\u00e9rtix Trirriense, solicitar que seja disponibilizado o transporte dos alunos para a mesma."}, {"id": "2074", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2074/indicacao_0034.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de arruma\u00e7\u00e3o dos bloquetes no Bairro Tirano (Portelinha)."}, {"id": "2075", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2075/indicacao_0035.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de que seja realizado uma ro\u00e7ada, assim como jogar um saibro e passar a m\u00e1quina do sitio S\u00e3o Longuinho ao sitio do Sr. Albino Pedroso."}, {"id": "2077", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2077/indicacao_0036.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, disponibilize ve\u00edculo para atendimento a profissionais de fisioterapia moveis, levando-se em considera\u00e7\u00e3o o envio de verba disponibilizada pela Deputada Delegada Sheila para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo destinado a secretaria de sa\u00fade, solicitado por esse vereador, conforme documentos em anexo, demonstrando a parceria deste munic\u00edpio com a ilustre Deputada. Indispens\u00e1vel o atendimento dessa indica\u00e7\u00e3o para facilitar o deslocamento desses profissionais at\u00e9 os munic\u00edpios que necessitam de tratamento."}, {"id": "2078", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2078/indicacao_0037.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a abertura e cal\u00e7amento da estrada em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares (Rua da Linha), que se inicia no campo e vai at\u00e9 a casa do Marc\u00e3o."}, {"id": "2079", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2079/indicacao_0038.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de realizar melhorias no campo de futebol localizado no Bairro de Ericeira, como refletores, arquibancada com vigas de concreto, reformas nos vesti\u00e1rios e tela nova ao redor do campo."}, {"id": "2091", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2091/indicacao_0039.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de disponibilizar um varredor de rua para o Bairro do Migliano."}, {"id": "2092", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2092/indicacao_0040.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um mata-burro na divisa da saibreira com a Fazenda S\u00e3o Marcus e do Sitio Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "2093", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2093/indicacao_0041.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de reforma da caixa d\u2019\u00e1gua do Bairro das flores contando ainda com a coloca\u00e7\u00e3o de uma cerca em volta da mesma."}, {"id": "2094", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2094/indicacao_0042.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano na localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "2095", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2095/indicacao_0043.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de passar a Patrol e ensaibrar a estrada que liga Santana a Sossego pela Rua Francelino Correia."}, {"id": "2096", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2096/indicacao_0044.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de passar a Patrol e ensaibrar a estrada que liga o centro de Santana a Santana Barbara."}, {"id": "2097", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2097/indicacao_0045.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, apresentar uma sugest\u00e3o que acredito ser ben\u00e9fica para o funcionamento e imagem da nossa querida cidade. Proponho a uniformiza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais, a fim de promover uma identidade visual unificada e fortalecer o senso de pertencimento e profissionalismo entre os colaboradores."}, {"id": "2098", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2098/indicacao_0046.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja realize o aumento no valor do t\u00edquete de alimenta\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal. Esse benef\u00edcio \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para garantir uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel aos funcion\u00e1rios, principalmente diante do atual cen\u00e1rio de aumento dos pre\u00e7os dos alimentos. Contamos com sua sensibilidade e apoio para melhorar a qualidade de vida dos servidores."}, {"id": "2099", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2099/indicacao_0047.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em bloquete e cal\u00e7ad\u00e3o no trecho entre Serraria e Migliano."}, {"id": "2100", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2100/indicacao_0048.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de uma limpeza e revitaliza\u00e7\u00e3o do cruzeirinho localizado no trecho entre Migliano e Serraria. E ainda que fa\u00e7am a limpeza dos acessos e entornos do Cruzeiro existente nas depend\u00eancias do Horto Florestal na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "2101", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha, Marquinhos Tirinha, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2101/indicacao_0049.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, estude a possibilidade de realizar uma an\u00e1lise da qualidade da \u00e1gua de todas as minas de uso p\u00fablico no munic\u00edpio, e ainda de todas as demais fontes de \u00e1gua sejam nascentes ou po\u00e7os artezianos usadas para abastecer o fornecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio"}, {"id": "2038", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2038/mocao_de_aplausos_no_001.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a senhora Margaret Jos\u00e9 da Silva Martinez."}, {"id": "2039", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2039/mocao_de_aplausos_no_002.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Prefeito Municipal de Sim\u00e3o Pereira David Carvalho Pimenta Juntamend; ao nobre Vereador Nelton Ferreira da Silva mais conhecido como Vereador D\u00e9."}, {"id": "2055", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2055/mocao_de_aplausos_no003.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O ESTUDANTE MARCOS VINICIOS BOTELHO DA SILVA."}, {"id": "2056", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2056/mocao_de_aplausos_no004_pestana.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PARA O SR. MARCUS VINICIUS CAETANO PESTANA DA SILVA."}, {"id": "2088", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2088/mocao_de_aplausos_no_005.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A Sr ROBERTA DE MEDEIROS V\u00c1SCONCELOS LEITE"}, {"id": "2089", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2089/mocao_de_aplausos_n_006.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO Dr. RODRIGO DISCACCIATI FONSECA."}, {"id": "2090", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2090/mocao_de_aplausos_no_007.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos e  congratula\u00e7\u00f5es e agradecimentos a Professora Luc\u00edlia Aparecida dos Santos do 5\u00ba ano da Escola Municipal J\u00falia de Lima e aos seus alunos: Adryan Vital da Silva Ferreira, Al\u00edcia da Silva Alves da Costa, Al\u00edcia Machado Moraes, Anthony dos Santos Oleg\u00e1rio, Arthur Cristophee Campos Barbosa, Ellias Augusto Campos Moreira Pontes, Gabriel Melo da Silva, Gabriela Cristina de Mattos, Jo\u00e3o Pedro dos Santos, Juan Carlos Oliveira Souza, Kethely Henrique Vieira, Laysa Nascimento Botelho, Thaiany de Melo Oliveira, Yorr\u00e3na Reb\u00e9ka Gon\u00e7alves da Silva."}, {"id": "2041", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2041/mocao_de_pesar_no_001_joao_vitor_da_silva_bento.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Vitor da Silva Bento."}, {"id": "2057", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2057/mocao_de_pesar_no_002.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Leandro Rodrigues."}, {"id": "2058", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2058/mocao_de_pesar_no_003.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sebasti\u00e3o Domingos Filho."}, {"id": "2084", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2084/pedido_de_informacao_001.docx", "ementa": "Seja fornecido a esta Casa o cronograma contendo todas as etapas realizadas e a realizar na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que liga o centro de Santana do Deserto a Serraria, bem como todas as a\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas e executadas, como a quantidade de material j\u00e1 utilizado, o valor gasto com material e m\u00e3o de obra de forma descriminada e pormenorizada, bem como a quantidade de quil\u00f4metros j\u00e1 concretados e previs\u00e3o de termino da obra."}, {"id": "2085", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2085/pedido_de_providencia_1.docx", "ementa": "Tome providencias urgentes no sentido de realizar corre\u00e7\u00e3o emergencial na estrada que liga Santana do Deserto a Serraria cobrindo os buracos existentes na mesma, visando facilitar o deslocamento dos mun\u00edcipes enquanto ainda em desenvolvimento as melhorias gerais de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "2086", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2086/pedido_de_providencia_2.docx", "ementa": "Tome providencias urgentes no sentido de realizar corre\u00e7\u00e3o na rede de esgoto que se encontra entupido na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Teixeira no Bairro das Flores."}, {"id": "2087", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2087/pedido_de_providencia_3.docx", "ementa": "Tome provid\u00eancias urgentes no sentido de realizar corre\u00e7\u00e3o dos bloquetes da Avenida Machado Coelho e na Rua Eug\u00eanio Moraes, nas proximidades da casa da Sra. Leci ambas no Bairro das Flores."}, {"id": "2023", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2023/projeto_de_lei_no_01_2023_revisao_anual.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2024", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2024/projeto_de_lei_no_02_2023_piso_professores.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do Piso Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2025", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2025/projeto_de_lei_no_03_2023_altera_o_cargo_de_coordenador_do_cras.docx", "ementa": "\u201cAltera as Leis n\u00fameros 882/09 e 1.217/2022 que disp\u00f5e sobre o cargo de Coordenador do CRAS.\u201d"}, {"id": "2033", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2033/projeto_de_lei_no_04_23_abertura_de_credito_suplementar_compra_de_equipamentos_agricolas.docx", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 924.000,00 (novecentos e vinte e quatro mil reais ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2032", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2032/projeto_de_lei_no_05_23_politica_municipal_da_crianca_e_do_adolescente_e_conselho_tutelar.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2034", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2034/projeto_de_lei_no_06__2023_auxilio_alimentacao_santana_em_pecunia.docx", "ementa": "\u201cInstitui Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o em pec\u00fania para os Servidores Ativos do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2035", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2035/projeto_de_lei_no_07_modelo_projeto_de_lei_consorcio_publico_ciesp.docx", "ementa": "Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Santana do Deserto em Cons\u00f3rcio P\u00fablico, ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2036", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2036/projeto_de_lei_no_08_premiacoes_campenoatos_municipais.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo conceder premia\u00e7\u00f5es \u00e0 participantes de eventos esportivos e culturais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2044", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2044/projeto_de_lei_no_09_2023_convenio_univertix.docx", "ementa": "\u201cRatifica Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua que entre si celebra, a SOEGAR \u2013 Sociedade Educacional Gardingo Ltda., por m\u00e9dio de sua mantida, Faculdade V\u00e9rtix Trirriense \u2013 UNIV\u00c9RTIX E O MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA DO DESERTO.\u201d"}, {"id": "2047", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2047/projeto_de_lei_no_10_de_13_de_abril_de___2023_ldo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2045", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2045/projeto_de_lei_no_11_finisa_santana_ate_8_000_000_com_objeto_especifico_3.docx", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal de Santana do Deserto a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal.\u201d"}, {"id": "2046", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2046/projeto_de_lei_no_12_23_-_cria_vagas_motorista.doc", "ementa": "\"Cria vaga de cargo efetivo para o quadro de servidores; Altera a Lei n\u00ba 1.185/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2053", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2053/projeto_de_lei_no_13_23_abertura_de_credito_especial_ciesp.docx", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no Valor de R$ 26.832,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de SANTANA DO DESERTO."}, {"id": "2059", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2059/projeto_de_lei_no_14_23_lei_orcamentaria.docx", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santana do Deserto para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "2060", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei 1.061/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2061", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2061/projeto_de_lei_no_16_2023_convenio_jucemg.docx", "ementa": "Ratifica a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Santana do Deserto ao Conv\u00eanio Celebrado entre Secretaria de Receita Federal e Junta Comercial do Estado de Minas Gerais."}, {"id": "2062", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2062/projeto_de_lei_no_17_2023_altera_anexo_ldo.docx", "ementa": "Altera o Anexo de Metas e Prioridades, o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais \u00e0 Lei n\u00ba 1.256, de 23 de maio de 2023, que estabelece as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024"}, {"id": "2063", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2063/projeto_de_lei_no_18_2023_subvencoes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2064", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2064/projeto_de_lei_no_19_23_credito_especial_lei_paulo_gustavo.docx", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2065", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2065/projeto_de_lei_no_20_2023_piso_da_enfermagem.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o pagamento de completivo mensal referente ao Piso Nacional Da Enfermagem e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2066", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2066/projeto_de_lei_no_21_2023_autoriza_uso_de_espaco_para_banco.doc", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a permitir uso de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2080", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2080/projeto_de_lei_no_22_de_1o_de_novembro_de_2023_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2081", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2081/projeto_de_lei_no_23_de_13_de_novembro_altera_plano_magisterio.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 929/11 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2082", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2082/projeto_de_lei_no_24_2023_fracionamento_de_ferias.docx", "ementa": "Acrescenta o \u00a79\u00ba ao artigo 142 da Lei n\u00ba 575/1995 \u2013 Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Santana do Deserto."}, {"id": "2083", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2083/projeto_de_lei_no_25_de_2023_equiparacao_gratificacao_diretor_escolar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Altera\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do cargo em comiss\u00e3o de Diretor Escolar modificando a Lei n\u00ba 1.217/22 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2102", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2102/projeto_de_lei_no_26_2023_familia_acolhedora_1.docx", "ementa": "\"Institui o Servi\u00e7o de Acolhimento familiar e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "2106", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2106/projeto_de_lei_no_27_de_15_de_dezembro_de_2023.docx", "ementa": "\"Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE), na Modalidade de Medida Socieducativa em Meio Aberto de Liberdade Assistida e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comuniadade, Destinado a Adolescente que Pratique Ato Infracional no Munic\u00edpio de Santana de Deserto/MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "2026", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2026/projeto_de_lei_001-2023_revisao_dos_funcionarios_da_camara.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2027", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2027/projeto_de_lei_002-2023_revisao_anual_dos_vereadoes.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2028", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2028/projeto_de_lei_003-2023_revisao_anual_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "2029", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2029/projeto_de_lei_004-2023_diaria.doc", "ementa": "Altera os anexos I e II da Lei Municipal n\u00ba 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagens aos servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2030", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2030/projeto_de_lei_005_revisao_anual_da_secretarios.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos Secret\u00e1rios Municipais de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "2031", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2031/projeto_de_lei_no_006-__altera_a_estrutura_administrativa_da_camara.doc", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 925 de 08 de agosto de 2011, a qual institui a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto, disp\u00f5e sobre o quadro de cargos de provimento efetivo, em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2054", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2054/projeto_de_lei__007-2023_nomeia_biblioteca_publica_municipal_guiomar_esteves_da_silva.docx", "ementa": "\u201cNomeia a Biblioteca P\u00fablica Municipal como \u2018Biblioteca Municipal Guiomar Esteves da Silva\u2019.\u201d"}, {"id": "2067", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2067/projeto_de_lei_no_008_-_dispoe_sobre_dos_subsidios_do_prefeito_e_do_vice_prerfeito_2025-2028.doc", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 2025 \u00e0 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2068", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2068/projeto_de_lei_no_009_-_dispoe_sobre_a_fixacao_do_subsidios__dos_vereadores_2025_2028.doc", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores para a legislatura de 2025 \u00e0 2028 e institui o percentual de 1/3 sobre as f\u00e9rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2069", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2069/projeto_de_lei_no_010-_dispoe_sobre_a_fixacao_dos_subsidios_dos_secretarios_2025_2028.doc", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais para a legislatura de 2025 \u00e0 2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2072", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2072/projeto_de_lei_011-2023_comenda_conde_de_prados.docx", "ementa": "Institui a Comenda do M\u00e9rito \u201cCAMILO MARIA FERREIRA ARMOND, CONDE DE PRADOS\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana do Deserto, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2071", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2071/projeto_de_resolucao_no_002_-_merito_legislativo.doc", "ementa": "Institui o T\u00edtulo de M\u00e9rito Legislativo do Trabalho e Reconhecimento Medalha \u2018Camila Francisca de Assis Resende, Baronesa de Juiz de Fora no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}