{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1853", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1853/indicacao_001.pdf", "ementa": "Que fa\u00e7a reparo na caixa d\u2019\u00e1gua de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o artesiano da localidade de Ericeira."}, {"id": "1854", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1854/indicacao_002.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a levantamento para coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o por placas e pintura na estrada que liga Santana x Serraria."}, {"id": "1855", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1855/indicacao_003.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Ant\u00f4nio Bruno na Localidade de Ericeira."}, {"id": "1856", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1856/indicacao_004.pdf", "ementa": "Que Seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer na localidade do Migliano composta por pra\u00e7a, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto)."}, {"id": "1857", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1857/indicacao_005.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de abrir a pedra da via f\u00e9rrea (tipo um t\u00fanel), que fica localizada na estrada de Ericeira a Santana."}, {"id": "1858", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1858/indicacao_006.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma \u00e1rea de lazer na localidade de Silveira Lobo composta por pra\u00e7a, quadra poliesportiva, e parque infantil (nos moldes do da Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto)."}, {"id": "1859", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1859/indicacao_007.pdf", "ementa": "Que na Rua Ant\u00f4nio Rosa seja feito limpeza de passeio ao lado do talude e cal\u00e7amento da mesma."}, {"id": "1860", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1860/indicacao_008.pdf", "ementa": "Que realize a conten\u00e7\u00e3o de barranco na estrada Santana/Serraria, em curva pr\u00f3xima ao Portal do Cavalo. Conten\u00e7\u00e3o esta em sistema de RIP RAP que se mostra mais r\u00e1pido e menos oneroso para a municipalidade."}, {"id": "1861", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1861/indicacao_009.pdf", "ementa": "Reforma na ponte no Bairro de Ericeira pr\u00f3ximo ao n\u00ba 784, e, reparo e reconstru\u00e7\u00e3o do guarda corpo na ponte que liga os Munic\u00edpio de Santana do Deserto e Chiador."}, {"id": "1862", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1862/indicacao_010.pdf", "ementa": "Construa servid\u00e3o com escada e ilumina\u00e7\u00e3o na Portelinha em trecho j\u00e1 usado com esse fim pela comunidade a muitos anos."}, {"id": "1863", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1863/indicacao_011.pdf", "ementa": "Solicita abertura do talude na estrada de Ericeira pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Primavera dos Faria."}, {"id": "1864", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1864/indicacao_012.pdf", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro com grade pr\u00f3ximo ao n\u00famero 618, na Avenida Silvio Bastos."}, {"id": "1865", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1865/indicacao_013.pdf", "ementa": "Solicita fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas nas estradas do munic\u00edpio em especial na Gruta (informando sobre a exist\u00eancia de animais silvestres que usam o local como corredor florestal)."}, {"id": "1866", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1866/indicacao_014.pdf", "ementa": "Solicita que seja estendido o cal\u00e7amento da Avenida \u00daltimo de Carvalho, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "1867", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1867/indicacao_015.pdf", "ementa": "Solicita preste acess\u00f3ria ao Clube Santanense para resolver as pend\u00eancias que causam a interdi\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1868", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1868/indicacao_016.pdf", "ementa": "Limpeza dos po\u00e7os artesianos e das caixas d\u2019\u00e1gua de Sossego, Ericeira, Silveira Lobo, Bairro das Flores que tamb\u00e9m atende Serraria e Migliano."}, {"id": "1869", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1869/indicacao_017.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de telefone fixo na UBS e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no bairro de Silveira Lobo."}, {"id": "1870", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1870/indicacao_018.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Coelho Badar\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 179 na localidade de Serraria."}, {"id": "1871", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1871/indicacao_019.pdf", "ementa": "Solicita coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro na rua Jos\u00e9 Granato nas proximidades do n\u00famero 788, e esten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amentos por pelo menos dez metros, na localidade de Sossego."}, {"id": "1872", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1872/indicacao_020.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade nas localidades que ainda n\u00e3o tem. Especialmente em Serraria, Migliano e Silveira Lobo."}, {"id": "1883", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1883/indicacao_021.pdf", "ementa": "Veja a possibilidade junto ao Departamento de obras da constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes na porta do Cart\u00f3rio de Registro Civil."}, {"id": "1884", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1884/indicacao_022.pdf", "ementa": "Solicita que estude a possibilidade de construir a escada de servid\u00e3o no loteamento Tirano."}, {"id": "1885", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1885/indicacao_023.pdf", "ementa": "Solicita que abra edital de contrata\u00e7\u00e3o de seguro para todos os ve\u00edculos pertencentes a municipalidade, bem como seguro de vida para os de transporte de pessoas. Sejam elas estudantes ou pacientes."}, {"id": "1886", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1886/indicacao_024.pdf", "ementa": "Solicita limpeza e se poss\u00edvel dragagem do C\u00f3rrego Recreio da Serra, na Sede do Munic\u00edpio para evitar alagamentos nas casas vizinhas."}, {"id": "1887", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1887/indicacao_025.pdf", "ementa": "Que seja feito um projeto para melhorar o acesso e dar mais seguran\u00e7a aos que trafegam no trecho da descida da cachoeira do Bicano, este sendo trecho da estrada de Santana do Deserto a comunidade de Ericeira."}, {"id": "1888", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1888/indicacao_026.pdf", "ementa": "Que aproveite este per\u00edodo de estiagem para fazer a limpeza das bocas de lobo e bueiros dos per\u00edmetros urbanos e de estradas vicinais, bem como abrir valetas para melhorar a drenagem das \u00e1guas de chuvas."}, {"id": "1889", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1889/indicacao_027.pdf", "ementa": "Requerer coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "1890", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1890/indicacao_0028.pdf", "ementa": "Solicita que reforma dos Postos de Sa\u00fade do centro, Silveira Lobo e Bairro das Flores"}, {"id": "1891", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1891/indicacao_029.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas para idosos, gestantes, deficientes nos postos de sa\u00fade e todos os departamentos p\u00fablicos."}, {"id": "1892", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1892/indicacao_030.pdf", "ementa": "Promova o cal\u00e7amento do trecho final da Rua Francelino Corr\u00eaa, sentido Centro/Sossego, numa extens\u00e3o pela qual se tem resid\u00eancia."}, {"id": "1893", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1893/indicacao_031.pdf", "ementa": "Requer contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo para atuar exclusivamente nas Escolas da rede Municipal de Ensino."}, {"id": "1894", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1894/indicacao_032.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Pullig em frente ao n\u00famero 1135 na localidade de Sossego."}, {"id": "1895", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1895/indicacao_033.pdf", "ementa": "Requerer para que retorne a limpeza do c\u00f3rrego, seu entorno e por dentro dele, com maquinas tirando os bancos de areia, assim como foi feito na rua Manoel Viana. O qual passa pelo entroncamento da rua Marechal Francisco Damasceno Portugal, no Bairro Centro."}, {"id": "1896", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1896/indicacao_034.pdf", "ementa": "V\u00eam nos termos regimentais requerer que o Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, transmissor de HDTV na cidade."}, {"id": "1897", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1897/indicacao_035.pdf", "ementa": "Requerer que o Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio fa\u00e7a a compra de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/indicacao_036.pdf", "ementa": "Que estude a possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo em todos os bairros do munic\u00edpio e no centro."}, {"id": "1899", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1899/indicacao_037.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de retransmissora em HD das demais emissoras j\u00e1 existentes e acrescente mais essas emissoras TV ALEMG e TV Super."}, {"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/indicacao_038.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico ginecologista para a Rede de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/indicacao_039.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo entre em contato com Via\u00e7\u00e3o Sertaneja, para que a mesma estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de alguns hor\u00e1rios de \u00f4nibus Santana/Juiz de Fora pelo novo acesso com entrada em Matias Barbosa."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/indicacao_041.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares que tem aproximadamente 550m na localidade de Ericeira."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/041_reforma_de_pavimentacao_das_vias_publicas._joao_marcus_patricia_magno_caca_roberto.docx", "ementa": "Requer reforma de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas de Santana do Deserto a Serraria."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/indicacao_042.pdf", "ementa": "Que seja feita uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio da Laje e Fazenda S\u00e3o Longuinho."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/indicacao_043.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade de se fazer uma limpeza nas margens dos rios e c\u00f3rregos que cortam o nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos bueiros e bocas de lobo das \u00e1reas urbanas."}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/indicacao_044.pdf", "ementa": "Requerer que seja feito informatiza\u00e7\u00e3o do Sistema de sa\u00fade de acordo com PORTARIA N\u00b0 2.073, de 31 de Agosto de 2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/indicacao_045.pdf", "ementa": "Requerer coloca\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico nas pra\u00e7as de todas as localidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/indicacao_046.pdf", "ementa": "Requerer que seja homologado no \u00f3rg\u00e3o competente e que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e tamb\u00e9m a pintura dos mesmos em todas as localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/indicacao_0047.pdf", "ementa": "Requerer que estude a possibilidade colocar um transformador no loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/indicacao_0048.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de tampas com grades para os bueiros de toda a cidade e de suas localidades."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/indicacao_0049.pdf", "ementa": "Requerer conclus\u00e3o da rede de esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo terreno da rua da esta\u00e7\u00e3o na localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/indicacao_050.pdf", "ementa": "Requer ro\u00e7ada e capina das margens da estrada Santana/Serraria com planta\u00e7\u00e3o de grama nas laterais."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/indicacao_051.pdf", "ementa": "Requerer que estude junto ao Departamento de obras a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva na localidade de Santa Barbara, visto que existe uma \u00e1rea dispon\u00edvel, onde outrora funcionava uma escola Municipal e a mesma est\u00e1 inativa e em ruinas h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/indicacao_052.pdf", "ementa": "Requerer coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do n\u00famero 104 na Rua Mando David Grazinoli."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/indicacao_053.pdf", "ementa": "Sugerir que seja criado e colocado letreiro tur\u00edstico estruturado com a inscri\u00e7\u00e3o \"#Eu\u2665SD\" ou \"EU \u2665 SANTANA DO DESERTO\"."}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/indicacao_054.pdf", "ementa": "Requerer compra de ro\u00e7adeiras adaptadas para trabalhos na vertical e em planos inclinados, tais como as usadas pela CONCER."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/indicacao_055.pdf", "ementa": "Indica que seja colocado um novo bra\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina das Ruas: Maura Ferreira Correa da Silva e Rua Minas Gerais."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/indicacao_056.pdf", "ementa": "Requerer que estude possibilidade cria\u00e7\u00e3o de um posto atendimento veterin\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para atender os fazendeiros da regi\u00e3o para dar maior incentivo aos mesmos."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/indicacao_057.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de GUARD RAIL (trilho de guarda) Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/indicacao_058.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de sistema autom\u00e1tico de liga/desliga nas bombas dos po\u00e7os artesianos nas localidades de Bairros das Flores, Ericeira, Silveira Lobo e Sossego."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Retirada pelo autor."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/indicacao_060.pdf", "ementa": "Requer que instale ilumina\u00e7\u00e3o e corrim\u00e3o da servid\u00e3o que liga a Rua Ant\u00f4nio Rosa, Rua Minas Gerais e a Rua Melo Brand\u00e3o."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/indicacao_061.pdf", "ementa": "Estude a possibilidade de construir junto a antiga escola da Comunidade de Silveira Lobo uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva."}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/indicacao_062.pdf", "ementa": "Mande fazer uma an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas consumidas pelos mun\u00edcipes de po\u00e7os, minas e da COPASA em todo o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/indicacao_063.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade de fazer cal\u00e7amento e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua que d\u00e1 acesso escadaria da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/indicacao_064.pdf", "ementa": "Requer que seja criado cursos de artesanato para reativa\u00e7\u00e3o da Casa de Artes\u00e3o."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/indicacao_065.pdf", "ementa": "Requer que fa\u00e7a cal\u00e7amento do ponto de \u00f4nibus localizado na AMG 3070, no trecho pr\u00f3ximo ao trevo em Silveira Lobo, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um banco neste mesmo ponto."}, {"id": "1929", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1929/indicacao_066.pdf", "ementa": "Requer que estude a viabilidade para constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria nas localidades de, Ericeira, Silveira Lobo, Sossego e Serraria"}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/indicacao_067.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Silveira Lobo."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/indicacao_068.pdf", "ementa": "Requer que estude a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil nas localidades do Migliano, Serraria e Silveira Lobo."}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/indicacao_069.pdf", "ementa": "Requer que se estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet via wifi livre e gratuito e banheiros na Pra\u00e7a Sr. Manoel dos Santos Seixas."}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/indicacao_070.pdf", "ementa": "Solicita levantamento dos quebra-molas na Rua Francelino Corr\u00eaa principalmente o perto da casa 614."}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/indicacao_071.pdf", "ementa": "Requer que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quatro quebra-molas na estrada que liga Serraria ao Bairro das Flores, depois da pedreira, at\u00e9 o campo de futebol."}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/indicacao_072.pdf", "ementa": "Requer que na Rua Manoel Viana sentindo a Rua Marechal Damasceno Portugal e pr\u00f3ximo a loja Serraria L\u00edder na Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto que, passe a transitar em m\u00e3o \u00fanica e assim fazendo uma experi\u00eancia entre 30 a 60 dias."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/indicacao_073.pdf", "ementa": "Requer que instale ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a abertura e cal\u00e7amento da estrada em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares, que se inicia no campo e vai at\u00e9 a casa do Marc\u00e3o."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/indicacao_074.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de dois compactadores de terra, para utiliza\u00e7\u00e3o nas obras de cal\u00e7amento dos bairros, pois o cal\u00e7amento afunda e isso ocorre pelo fato do material utilizado, qual seja, soquete, n\u00e3o ser suficiente para compactar, tornando um servi\u00e7o de repetitivos reparos."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/indicacao_075.pdf", "ementa": "Requer que realize as obras de revis\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto; e cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o da Servid\u00e3o Oswaldo de Carvalho localizada em Ericeira, criada pela Lei n\u00ba 1.197, de 24 de novembro de 2021."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/indicacao_076.pdf", "ementa": "Requer a possibilidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES em terreno do munic\u00edpio localizado no Bairro das Flores, onde existe a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o, em m\u00e9dia, mais de 50 (cinquenta) casas populares."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao_077.pdf", "ementa": "Requer verifique a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de Lei Municipal para apreens\u00e3o de equinos, su\u00ednos, ovinos, caprinos ou bovinos soltos \u00e0 margem de vias terrestres urbanas ou rurais, excetuando-se aqueles que estiverem em cercados adequados \u00e0 reten\u00e7\u00e3o dos animais e em terras particulares, com a devida aplica\u00e7\u00e3o de multa aos propriet\u00e1rios que descumprirem a Lei e a possibilidade de venda dos animais se n\u00e3o retirados no prazo previsto em Lei com a aplica\u00e7\u00e3o do valor arrecadado para manuten\u00e7\u00e3o das estradas ou mesmo no abrigo destinado aos animais."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o retirada pelo autor."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/indicacao_079.pdf", "ementa": "Requer que fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno, hoje utilizado para dep\u00f3sito de materiais de Constru\u00e7\u00e3o, na Avenida Ultimo de Carvalho, no Condom\u00ednio Bosque das Palmeiras, para que futuramente seja desenvolvido no local o espa\u00e7o para o  \u201cPrograma Segundo tempo\u201d desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educa\u00e7\u00e3o, Lazer e Inclus\u00e3o Social, da Secretaria Especial do Esporte do Minist\u00e9rio da Cidadania, o qual visa oferecer atividades de m\u00faltiplas viv\u00eancias esportivas, como nata\u00e7\u00e3o, futebol, v\u00f4lei, entre outros, para estudantes de diversas faixas et\u00e1rias, no contra turno escolar."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/indicacao_080_a.pdf", "ementa": "Requer que retome a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas \u00e0s ruas do Bairro de Ericeira, tendo em vista o recurso federal liberado no valor de R$ 238.750,00, atrav\u00e9s do Deputado Federal Charlles Evangelista, al\u00e9m da contrapartida Municipal com o seguinte objetivo: \u201cpavimenta\u00e7\u00e3o de vias urbanas, com bloquetes, incluindo a constru\u00e7\u00e3o de sarjetas e cal\u00e7adas\u201d."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/indicacao_081.pdf", "ementa": "Requer que realize uma adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no Bairro de Ericeira referente a coloca\u00e7\u00e3o de um toldo/telhado, no port\u00e3o da Quadra Poliesportiva, para evitar a entrada da chuva."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/indicacao_082.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o e escoamento das \u00e1guas das chuvas na Rua Ant\u00f4nio Rosa na parte de cima das casas de n\u00famero 295 e 299."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/indicacao_083.pdf", "ementa": "Requer que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma cozinha no Gin\u00e1sio Poliesportivo do Bairro das Flores, visto que trar\u00e1 bastantes benef\u00edcios para realiza\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis eventos realizados na mesma."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/indicacao_084.pdf", "ementa": "Requer que realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia ao lado do campo de futebol, na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Teixeira, na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/indicacao_085.pdf", "ementa": "Requer que realize a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e da tampa do bueiro na Rua Melo Brand\u00e3o em frente ao n\u00famero 44 em frente ao Mercado do Gerson."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/indicacao_086.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, realize uma adequa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nos bancos da Pra\u00e7a Agente Carlos Rosa localizada no Bairro de Ericeira."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/indicacao_087.pdf", "ementa": "Realize a poda dos galhos de uma \u00e1rvore, localizada no Posto de Sa\u00fade no Bairro de Silveira Lobo."}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/indicacao_088.pdf", "ementa": "Realize a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria da rotat\u00f3ria na localidade do Bairro de Silveira Lobo, visto que o local se encontra muito escuro e assim ficando perigoso para os mun\u00edcipes."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/indicacao_089.pdf", "ementa": "Realize a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/indicacao_090.pdf", "ementa": "Requerer que o Executivo Municipal, utilize o recurso disponibilizado pelo Deputado Federal Fred Costa no valor de R$ 239.000,00 ( duzentos e trinta e nove mil reais) destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos Kits B\u00e1sicos de Defesa Civil."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/indicacao_091.pdf", "ementa": "Requerer que o Executivo Municipal, disponibilize e utilize os recursos destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o dos Kits Feira Livre no valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais) disponibilizados pelo do Deputado Federal Fred Costa, para fortalecer a economia popular local."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/indicacao_092.pdf", "ementa": "Retirada pelo autor."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/indicacao_093.pdf", "ementa": "Requerer que o Executivo Municipal, disponibilize recursos na import\u00e2ncia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para auxiliar no regular desempenho do trabalho realizado pela Policia Militar desse Munic\u00edpio."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/indicacao_094.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, amparado na verba recebida pelo munic\u00edpio no valor de R$ 210.000,00 ( duzentos e dez mil reais) por interven\u00e7\u00e3o do Deputado Federal Fred Costa junto ao Governador do Estado Romeu Zena,  realize a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) quadras de areia; 01 (um) campo Society  e um quiosque no nosso munic\u00edpio objetivando a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de conviv\u00eancia para as nossas crian\u00e7as e jovens, com espa\u00e7o adequado para a pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/indicacao_095.pdf", "ementa": "Retirada pelo autor."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lukinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/indicacao_096.pdf", "ementa": "Requer que providencie a instala\u00e7\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todas as ruas do Bairro Migliano que ainda n\u00e3o foram contempladas."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/indicacao_097.pdf", "ementa": "Requer que realize a capina e limpeza da Rua Wilson San\u00e1bio na localidade de Sossego."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/indicacao_098.pdf", "ementa": "Requer que inclua um hor\u00e1rio intermedi\u00e1rio para o \u00f4nibus tarifa zero entre o hor\u00e1rio de 9h00mins e 14h00min sentido Santana do Deserto a Bairro das Flores passando por Ericeira."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/indicacao_099.pdf", "ementa": "Realize a redefini\u00e7\u00e3o e cal\u00e7amento do trecho que liga a Rua Jo\u00e3o de Almeida a Rua Mauro Granzinolli."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/indicacao_100.pdf", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Dr. Augusto Chaves."}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/indicacao_101.pdf", "ementa": "Providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (um) profissional da \u00e1rea da enfermagem ou um bombeiro Civil para atuarem junto no ambiente escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/indicacao_102.pdf", "ementa": "Providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 02 (dois) seguran\u00e7as para atuarem junto ao ambiente escolar do munic\u00edpio."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/indicacao_104.pdf", "ementa": "Verifique a possibilidade de estender o hor\u00e1rio escolar at\u00e9 o quinto ano para o mesmo hor\u00e1rio da Creche Municipal, priorizando o ensino em tempo integral, pelos motivos abaixo elencados."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/indicacao_105.pdf", "ementa": "Indicar ao Executivo Municipal em conjunto com o Senhor Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade e Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento, ouvido o plen\u00e1rio, encaminhem Projeto de Lei ao Poder Legislativo autorizando o pagamento aos agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)  do incentivo financeiro adicional, previsto no Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 5\u00ba do Decreto Federal n\u00ba 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal n\u00ba 12.994, alterada pela Lei n\u00ba 13.708/2018."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/mocao_de_aplausos_no_001.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. S\u00e9rgio Luiz Guimar\u00e3es."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/mocao_de_aplausos_no_002.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Padre Jorge Luiz Duarte."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/mocao_de_aplausos_no_003.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Florentino de Souza."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/mocao_de_aplausos_no_004.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Gerson Geraldo Monteiro Granzinoli."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/doc00108720230116102141.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos."}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/doc00108820230116102209.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Professora Jozelda Dias de Oliveira."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/mocao_de_pesar_no_001_otavio_de_souza.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Otavio de Souza."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/mocao_de_pesar_no_002_sandra_maria_de_carvalho_silva.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Sandra Maria de Carvalho Silva."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/mocao_de_pesar_no_003__joao_pereira_badaro.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jo\u00e3o Pereira Badar\u00f3."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Cac\u00e1, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/mocao_de_pesar_no_004__osnir_werneck_leite.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Osnir Werneck Leite."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/mocao_de_pesar_no_005__livia_barbosa_luiz_alves.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de L\u00edvia Barbosa Luiz Alves."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/mocao_de_pesar_no_006__celso_pecanha_mateus.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Celso Pe\u00e7anha Mateus."}, {"id": "1851", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/projeto_de_lei_no_01_2022.docx", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra / ACISPES, nos termos e para os fins da Lei n\u00ba: 11.107 / 2005."}, {"id": "1852", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Plen\u00e1rio - Plen", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1852/projeto_de_lei_no_02_2022_lei_ratificacao_segunda_a_ser_votada_1.docx", "ementa": "Ratifica a ades\u00e3o do munic\u00edpio \u00e0 Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra / ACISPES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1875", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1875/projeto_de_lei_no_03_2022_projeto_de_lei_superavit.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura Cr\u00e9ditos Suplementares com os recursos do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do Exerc\u00edcio Anterior."}, {"id": "1874", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1874/projeto_de_lei_no_04_2022_adequacao_salario_minimo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional no munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1876", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1876/ple_005_2022.pdf", "ementa": "Abre Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.480,00 as dota\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1882", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1882/projeto_de_lei_no_06_2022_estrutura_administrativa_versao_final.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura org\u00e2nica da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta do Munic\u00edpio de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1881", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1881/projeto_de_lei_no_07_2022_reajuste_geral.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o dos vencimentos dos servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/projeto_de_lei_no_08_22_conselho_municipal_e_fundo_municipal_do_idoso.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, CMDPI e do Fundo Municipal do Idoso, FMI, de Santana do Deserto/MG."}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/projeto_de_lei_no_09_2022_ldo_2023.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/projeto_de_lei_no_10_2022_cria_novo_cargo_de_psicologo_e_altera_requisitos_da_lei_833_cargos_psicologo_advogado_e_fonoaudiologo.docx", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 833/2007 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/projeto_de_lei_no_11_2022_piso_professores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o do Piso Nacional para os Profissionais do Magist\u00e9rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/projeto_de_lei_no_12_2022_credito_adicional.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no percentual de 10% do or\u00e7amento do munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/projeto_de_lei_no_13_extingue_cargo_de_medico_cardiologista_e_cria_cargo_de_medico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de cargos no quadro geral dos servidores p\u00fablicos alterando os anexos II e III da Lei n\u00ba 634 de 27 de dezembro de 1996."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/projeto_de_lei_no_14_dispoe_sobre_a_denominacao_do_cras_thalles.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o do CRAS- Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/projeto_de_lei_no_15_22_abertura_de_credito_especial_aquisicao_de_veiculos.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.628,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/projeto_de_lei_no_16_de_2022_cmei_santana_do_deserto_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e da Cria\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria Augusta Pires Granzinolli, na rede municipal de Ensino de Santana do Deserto e da outras Providencias."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/projeto_de_lei_no_17_loa_2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santana do Deserto para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/projeto_de_lei_no_18_22_subvencoes_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/projeto_de_lei_no_19_2022_credito_adicional_suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no percentual de 10% do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/projeto_de_lei_no_20_22_aumenta_o_numero_de_vagas_de_auxiliar_de_servicos_internos_e_externos_e_monitor_de_creche.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo no quadro geral dos servidores p\u00fablicos alterando os anexos II e III da Lei n\u00ba 634 de 27 de dezembro de 1996."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/substititutivo_no_01_2022_ao_projeto_de_lei_no_21_22_alteracao_auxilio_alimentacao.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1007 /16 que institui no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, para os servidores ativos conforme especifica."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1987/projeto_de_lei_no_22_22_abertura_de_credito_suplementar.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.562.250,00 (um milh\u00e3o, quinhentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais); abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no percentual de 5% do or\u00e7amento do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/projeto_de_lei_no_23_22_abertura_de_credito_suplementar_compra_de_equipamentos_agricolas.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.910.000,00 ( um milh\u00e3o, novecentos e dez mil reais ) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/projeto_de_lei_no_24_de_30__de_novembro_de_2022_anistia_de_multas_e_juros_do_imposto_municipal.docx", "ementa": "Concede anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1873", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1873/projeto_de_lei_01-2022_revisao_anual_da_camara.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual 2020 e 2021 dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1877", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Lukinha, Maguinho do B U, Marquinhos Tirinha, Patr\u00edcia Duarte, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1877/projeto_de_lei_002-2022_diaria.doc", "ementa": "Altera os anexos I e II da Lei Municipal n\u00ba 1.098 de 25 de fevereiro de 2019, a qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1ria de viagens aos servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1878", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1878/projeto_de_lei_03-2022_revisao_anual_dos_vereadoes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos vereadores da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1879", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1879/projeto_de_lei_004-2022_revisao_anual_da_secretarios.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual  dos vencimentos dos Secret\u00e1rios Municipais de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1880", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Maguinho do B U, Patr\u00edcia Duarte", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1880/projeto_de_lei_005-2022_revisao_anual_prefeito_e_vice.docx", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre Revis\u00e3o Geral Anual  dos vencimentos do Prefeito e Vice Prefeito do Munic\u00edpio de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/projeto_de_lei_06-2022_gratificacao.docx", "ementa": "Institui na C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto, a Gratifica\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o ao servidor por desempenho de atividades extraordin\u00e1rias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/projeto_de_lei_07_-2022_-_controlador_prorrogacao.doc", "ementa": "Disp\u00f5es sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 18 da Lei 1.134 de 01 de abril de 2020."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/projeto_de_lei_08-2022_altera_a_lei_1008-2016_-_auxilio_alimentacao.docx", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1008 de 30 de mar\u00e7o de 2016 que autorizou a concess\u00e3o de abono salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Santana do Deserto."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/projeto_de_resolucao__no_01_-_altera_o_artigo_44_do_regimento_interno.doc", "ementa": "Altera o Artigo 44 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 005 de 07 de dezembro de 2012), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}