{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "990", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/990/001_que_o_proprietario__do_terreno_faca_a_limpe_W7JA3ms.docx", "ementa": "Que o propriet\u00e1rio  do terreno fa\u00e7a a limpeza na Rua Mando Davi Granzinoli enfrente ao n\u00ba 92."}, {"id": "1010", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1010/002_abrir_concurso_publico-marcus_vinicius.docx", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, abrir o t\u00e3o sonhado e almejado concurso p\u00fablico para preenchimento dos cargos vagos existentes em nosso quadro de pessoal."}, {"id": "1009", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1009/003_criar_cargo_de_fiscal_tributario_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, remeta a esta Casa projeto de lei visando a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Fiscal Tribut\u00e1rio."}, {"id": "1047", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Remeta a esta Casa projetos de leis criando os devidos planos de carreiras para todos os profissionais que integram o funcionalismo p\u00fablico municipal."}, {"id": "1048", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1048/005_reajuste_do_funcionalismo.docx", "ementa": "Remeta a esta Casa, com urg\u00eancia, projeto de lei com o reajuste dos funcion\u00e1rios ainda n\u00e3o contemplados com o reajuste, usando do mesmo \u00edndice que foi usado para professores e Agentes de Sa\u00fade, nos projetos apresentados no inicio deste ano."}, {"id": "1049", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1049/006_material_escolar.docx", "ementa": "Envie a Esta Egr\u00e9gia Casa, projeto de lei criando a \u201cfolga de anivers\u00e1rio\u2019 para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1065", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1065/007_caixas_dagua_ericeira.docx", "ementa": "Que fa\u00e7a reparo na caixa d\u2019\u00e1gua de 60.000 litros na localidade de Ericeira. E que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o artesiano da localidade de Silvera Lobo."}, {"id": "1117", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1117/indicacao_009.pdf", "ementa": "Que o Executivo entre em contato com Ag\u00eancia do Bradesco do nosso munic\u00edpio, localizado no pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal para que seja sanado os problemas que vem ocorrendo no caixa eletr\u00f4nico j\u00e1 sendo apresentados durante algum tempo, se poss\u00edvel trocar por um novo caixa, sendo de extrema import\u00e2ncia."}, {"id": "1126", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1126/010_estude_a_possibilidade_junto_a_fundacao_os_CZz4hKO.docx", "ementa": "Que o Executivo estude a possibilidade junto a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz de realizar um projeto de Ci\u00eancia M\u00f3vel, Arte e Ci\u00eancia sobre rodas. Museu da Vida e Planet\u00e1rio.\r\n\r\nJustifica-se o pedido por v\u00e1rias cidades j\u00e1 terem e estarpromovendo a inclus\u00e3o sociocultural e a intera\u00e7\u00e3o com atividades cient\u00edficas e culturais."}, {"id": "1127", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1127/011_pintiura_do_muro_na_entrada_da_cidade_fabi_xVBgkX1.docx", "ementa": "Que contrate profissional habilitado para realiza\u00e7\u00e3o de trabalho de pintura do muro da entrada da cidade com imagens hist\u00f3ricas, pontos tur\u00edsticos e patrim\u00f4nio hist\u00f3ricos. Bem como fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o das placas que contam a hist\u00f3ria da cidade."}, {"id": "1128", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Francisco de Souza que tem aproximadamente setenta metros de comprimentos e dez metros de largura e que estude a possibilidade de fazer um canteiro fazendo a divis\u00f3ria da rua, com gramados, bancos e \u00e1rvores."}, {"id": "1129", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1129/013_leonardo_-_mei.docx", "ementa": "Insira no portal da transpar\u00eancia os contratos dos micro empreendedores individuais existem no munic\u00edpio."}, {"id": "1130", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1130/014_fabio_-_carteiras_-_defiecinete_e_idoso_me_K41ZXeJ.docx", "ementa": "Para que o executivo estude junto a secretaria de transportes a possibilidade de emiss\u00e3o de carteiras de estacionamento para deficientes e idosos."}, {"id": "1215", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1215/indicacao_015.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo fa\u00e7a uma divulga\u00e7\u00e3o de Nota de Sa\u00fade P\u00fablica. N\u00e3o cheguem perto dos pombos para brincar, e quando eles baterem as asas, prendam a respira\u00e7\u00e3o tampando o nariz e a boca para n\u00e3o respirar. A meningite f\u00fangica \u00e9 causada por um fungo que est\u00e1 presente nas fezes dos pombos."}, {"id": "1216", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1216/indicacao_016.pdf", "ementa": "Vem requerer que o Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, realize a manuten\u00e7\u00e3o do mata-burro na entrada do S\u00edtio Tuyuyu, pois com a coloca\u00e7\u00e3o de saibro na estrada quando chove o saibro vem todo para dentro do mata burro, fazendo que o equipamento n\u00e3o seja eficaz na conten\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de animais. Esta medida \u00e9 necess\u00e1ria por causa da seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes que trafegam de carro ou de \u00f4nibus. Assim existe a necessidade de fazer uma valeta antes do mata burro para desviar a \u00e1gua e os sedimentos."}, {"id": "1217", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1217/indicacao_017.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio,fazer a manuten\u00e7\u00e3o do quebra molas na Rua Francisco Costa Carvalho pr\u00f3ximo a casa de n\u00ba 116, eis que o redutor de velocidade est\u00e1 danificado e acabou por virar um esp\u00e9cie de rampa, assim n\u00e3o exercendo mais  suas fun\u00e7\u00f5es primordiais."}, {"id": "1218", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1218/indicacao_018.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio,estude a possibilidade de inverter a abertura da porta perto da farm\u00e1cia do posto de sa\u00fade para o lado esquerdo."}, {"id": "1219", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1219/indicacao_019.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio,estude a possibilidade de adquirir ambul\u00e2ncias maiores para nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1220", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1220/indicacao_020.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo estude a possibilidade, de aumentar o sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1221", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1221/indicacao_021.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do mata burro na localidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "1222", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1222/indicacao_022.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, que seja colocado junto ao projeto da nova creche do Bairro das Flores o Sistema de energia solar fotovoltaica."}, {"id": "1223", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1223/indicacao_023.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que sejam colocados telas de prote\u00e7\u00e3o nos caminh\u00f5es que transportam material como: bloquetes, saibro, areias dentre outros."}, {"id": "1224", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1224/indicacao_024.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo estude a possibilidade junto a secretaria de educa\u00e7\u00e3o a implanta\u00e7\u00e3o de um aplicativo que mede a frequ\u00eancia dos alunos."}, {"id": "1225", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1225/indicacao_025.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo estude a possibilidade de deixar o NAC do Bairro das Flores aberto todos os dias."}, {"id": "1226", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1226/indicacao_026.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo estude a possibilidade,de construir uma piscina hidrogin\u00e1stica ou que possa alugar um local onde se tenha uma para os pacientes que fazem uso e necessitam."}, {"id": "1227", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1227/indicacao_027.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, para que o executivo estude a possibilidade  de fazer um conv\u00eanio com as empresas de \u00f4nibus da Progresso e Transa Transporte."}, {"id": "1228", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1228/indicacao_028.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas educativas nas estradas  do munic\u00edpio em especial na Gruta."}, {"id": "1229", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1229/indicacao_029.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, providencie o desentupimento de uma bueira localizada na frente da entrada da estrada S\u00e3o Pio /Mucugi, na estrada Santana / Sossego, via Serrinha"}, {"id": "1230", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Biquinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1230/indicacao_031.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio, que encaminhe ao Executivo Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o: coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 145, Igreja Assembleia de Deus na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "1244", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1244/indicacao_032.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do plano de cargos e vencimentos dos servidores integrantes do quadro de pessoal do magist\u00e9rio do munic\u00edpio de Santana do Deserto, na form da lei Municipal n\u00ba 929/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1245", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1245/indicacao_033.pdf", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal promova a habilita\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da ARSAE - MG para receber os repasses tribut\u00e1rios."}, {"id": "1024", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1024/mocao_de_aplausos_no_001_graziela_aparecida.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a Sra. Graziela Aparecida da Silva de Oliveira,por sua gradua\u00e7\u00e3o de Licenciatura Plena em Matem\u00e1tica."}, {"id": "1025", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1025/mocao_de_aplausos_no_002_maria_laura_e_leticia.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es as jovens Maria Laura Machado Arantes e Let\u00edcia Machado Dias."}, {"id": "1026", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1026/mocao_de_aplausos_no_04_patrick_souza_de_oliveira.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Patrick Souza de Oliveira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1027", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1027/mocao_de_aplausos_no_005_kivia_da_silva_ferreira.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a jovem Kivia da Silva Ferreira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1028", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1028/mocao_de_aplausos_no_006_lais_grossi_dias.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a jovem Lais Grossi Dias pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1029/mocao_de_aplausos_no_007_veronica_duarte_de_oliveira.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a jovem Ver\u00f4nica Duarte de Oliveira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1030", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1030/mocao_de_aplausos_no_008_mariangela_de_paula_da_silva.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a jovem Mari\u00e2ngela de Paula da Silva pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1031", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1031/mocao_de_aplausos_no_009.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Victor Cruz de Melo pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1032", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1032/mocao_de_aplausos_no_010.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Vin\u00edcius da Silva Vieira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1033", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1033/mocao_de_aplausos_no_011.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Gabriel de Oliveira Rafael pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1034", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1034/mocao_de_aplausos_no_012.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Almir Rog\u00e9rio Paulino pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1035/mocao_de_aplausos_no_013.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Rom\u00e1rio Miguel De Oliveira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1036/mocao_de_aplausos_no_014.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es a jovem Samira Ferreira de Oliveira pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1037", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1037/mocao_de_aplausos_no_015.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Marcos Vin\u00edcios Botelho da Silva pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho volunt\u00e1rio nas comunidades do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1060", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Alessandro Andrade, Marquinhos Tirinha, Rog\u00e9rio Grazinoli, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1060/mocao_de_aplausos_no_016_membros_do_concelho_tutelar.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta as suas congratula\u00e7\u00f5es as Integrantes do Conselho Tutelar de Santana do Deserto, as senhoras: Celma Pires dos Santos, Gabriela Soares da Silva, Suzyvone dos Santos Oleg\u00e1rio, V\u00e2nia da Silva Santos Cardoso e Ver\u00f4nica Ferreira dos Santos pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o e o excelente trabalho junto as todas as quest\u00f5es que s\u00e3o levadas ao seu conhecimento."}, {"id": "1086", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1086/mocao_de_aplausos_no_017_hudson.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Hudson Lucas Francisco Oleg\u00e1rio."}, {"id": "1087", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1087/mocao_de_aplausos_no_018_amauri_marques_da_sil_IyDxbOS.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Amauri Marques da Silva Junior"}, {"id": "1088", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1088/mocao_de_aplausos_no_019_luiz_claudio_francisc_uhVKSap.docx", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao jovem Luiz Cl\u00e1udio Francisco Oleg\u00e1rio."}, {"id": "1105", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cac\u00e1, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1105/mocao_de_aplausos_020.pdf", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es ao m\u00e9dico Dr. Rodrigo Fonseca pelo empenho, dedica\u00e7\u00e3o, com excelente trabalho junto a sa\u00fade p\u00fablica municipal."}, {"id": "1149", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1149/mocao_de_aplausos_no_021_erica_angelina_correi_top6R2Q.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Erica Angelina Correia da Silva."}, {"id": "1150", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1150/mocao_de_aplausos_no_022_erica_lucia_xavier.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Erica Lucia Xavier."}, {"id": "1151", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1151/mocao_de_aplausos_no_023_lucilia_ap._santos_lopes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Luc\u00edlia Ap. Santos Lopes."}, {"id": "1152", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1152/mocao_de_aplausos_no_024_margareth_dinelis.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Margareth Dinelis."}, {"id": "1153", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1153/mocao_de_aplausos_no_025_maria_barbara_costa_bertoloto.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Maria Barbara Costa Bertoloto."}, {"id": "1154", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1154/mocao_de_aplausos_no_026_maria_da_gloria_soares_lopes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Maria da Gloria Soares Lopes."}, {"id": "1155", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1155/mocao_de_aplausos_no_027_sandra_moreira_costa_da_silva.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Sandra Moreira Costa da Silva."}, {"id": "1156", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1156/mocao_de_aplausos_no_028_gessyca_bagio_grosso.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Gessyca Bagio Grosso."}, {"id": "1157", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1157/mocao_de_aplausos_no_029_krismarys_h.k._da_p.__MJcvwjE.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Krismarys H.K. da P.L.F.Lima."}, {"id": "1158", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1158/mocao_de_aplausos_no_030_samara_marques_ferreira.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Samara Marques Ferreira."}, {"id": "1159", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1159/mocao_de_aplausos_no_031_alessandra_ribeiro_de_souza.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Alessandra Ribeiro de Souza."}, {"id": "1160", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1160/mocao_de_aplausos_no_032_maria_lucia_dos_santos.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Maria Lucia dos Santos."}, {"id": "1161", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1161/mocao_de_aplausos_no_033_angela_maria_fabricio_bello.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora \u00c2ngela Maria Fabricio Bello."}, {"id": "1162", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1162/mocao_de_aplausos_no_034__anismare_maria_lopes.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos Anismare Maria Lopes."}, {"id": "1163", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1163/mocao_de_aplausos_no_035__camila_pena_faza.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Camila Pena Faza."}, {"id": "1164", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": 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"ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1167/mocao_de_aplausos_no_039_denise_da_silva_ferrari.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Denise da Silva Ferrari."}, {"id": "1168", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1168/mocao_de_aplausos_no_040_edilce_mattos_de_lima_e_silva.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Edilce Mattos de Lima e Silva."}, {"id": "1169", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": 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"2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1205/mocao_de_aplausos_no_077_lucelia_do_valle_monteiro.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Luc\u00e9lia do Valle Monteiro."}, {"id": "1206", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1206/mocao_de_aplausos_no_078_elianete_dos_santos_m_3TOFSPs.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Supervisora Pedag\u00f3gica Elianete dos Santos Mattos Seixas."}, {"id": "1210", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1210/mocao_de_aplausos_no_079_luana_nascimento.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Professora Luciana Nascimento."}, {"id": "1246", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1246/mocao_de_aplausos_095.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Sra. Isabela Paiva."}, {"id": "1247", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1247/mocao_de_aplausos_096.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a arquiteta Isadora Fraga Tavares."}, {"id": "1248", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1248/mocao_de_aplausos_097.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Sra. Rita de C\u00e1ssia Oliveira Lobato."}, {"id": "1249", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1249/mocao_de_aplausos_098.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Luiz Carlos Malaquias dos Santos."}, {"id": "1250", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1250/mocao_de_aplausos_099.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Chefe de Servi\u00e7os de Esportes Sr. Adeon Carlos de Andrade."}, {"id": "1251", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1251/mocao_de_aplausos_100.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Professor Linus Pauling Ferreira Pereira."}, {"id": "1252", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1252/mocao_de_aplausos_101.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao lutador Yuri SILVA Andrade."}, {"id": "1253", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1253/mocao_de_aplausos_102.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lutadora Francine Silva Palmeira."}, {"id": "1254", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1254/mocao_de_aplausos_103.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao lutador Jo\u00e3o Gabriel Pereira."}, {"id": "1255", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1255/mocao_de_aplausos_104.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Maria Clara Pereira."}, {"id": "1256", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1256/mocao_de_aplausos_105.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lutadora Carolyne Malaquias Ribeiro."}, {"id": "1257", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1257/mocao_de_aplausos_106.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao lutador Renan da Silva Rufino."}, {"id": "1258", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1258/mocao_de_aplausos_107.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lutadora Ana Ketely."}, {"id": "1259", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1259/mocao_de_aplausos_108.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao lutador Jo\u00e3o Paulo Rossi Andrade."}, {"id": "1260", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1260/mocao_de_aplausos_109.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao lutador Matheus Junior da Silva Santos."}, {"id": "1261", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1261/mocao_de_aplausos_110.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lutadora Maria Laura Pinheiro Guilherme."}, {"id": "1262", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "MAPLA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1262/mocao_de_aplausos_111.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a lutadora Mayra Georgino Mateus."}, {"id": "1038", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1038/mocao_de_pesar_no_001_jorge_de_almeida_lopes.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jorge de Almeida Lopes no dia 27 de mar\u00e7o de 2019 em nossa cidade."}, {"id": "1084", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Cac\u00e1, Danilo, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Rog\u00e9rio Grazinoli, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1084/mocao_de_pesar_no_002_antonio.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ant\u00f4nio Realino Marques no dia 20 de junho de 2019 em nossa cidade."}, {"id": "1085", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Cac\u00e1, Danilo, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Rog\u00e9rio Grazinoli, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1085/mocao_de_pesar_no_003_gilberto.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Ol\u00edmpio da Costa no dia 18 de junho de 2019 em nossa cidade."}, {"id": "1083", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1083/mocao_de_pesar_no_004_mauricio_matheus.docx", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Jos\u00e9 Mauricio Matheus no dia 28 de julho de 2019 em nossa cidade."}, {"id": "1232", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1232/mocao_de_pesar_005.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar a Senhora Zelita Mauro Novo Lima."}, {"id": "1243", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1243/mocao_de_pesar_006.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Marias das Gra\u00e7as Souza Anselmo."}, {"id": "1242", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "MPES", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "Cac\u00e1, Danilo, F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau, Roberto Biquinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1242/mocao_de_pesar_007.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo S\u00e9rgio Lopes."}, {"id": "957", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/957/pedido_de_informacao_no_00119_alessandro.docx", "ementa": "Informe a esta Casa quais as entidades, tanto de pessoas jur\u00eddicas quanto de pessoas f\u00edsicas que prestam servi\u00e7os a Prefeitura Municipal e est\u00e3o com contratos v\u00e1lidos e em vigor. Enviando c\u00f3pia dos respectivos processos licitat\u00f3rios e contratos."}, {"id": "958", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/958/pedido_de_informacao_no_00219_alessandro.docx", "ementa": "Envie a esta Casa relat\u00f3rios de pontos eletr\u00f4nicos ou c\u00f3pias de livros de pontos de todos os setores da Prefeitura Municipal. Separados mensalmente e por setor, de julho de 2018 at\u00e9 janeiro de 2019. Em especial os referentes \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e aos funcion\u00e1rios lotados no setor conhecido como galp\u00e3o."}, {"id": "959", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/959/pedido_de_informacao_no_00319_alessandro.docx", "ementa": "Informe a esta Casa qual a escolaridade dos ocupantes de todos os Cargos Comissionados do Munic\u00edpio. Uma vez que a lei Municipal n\u00ba 1050 de 22 de dezembro de 2017 determina escolaridades espec\u00edficas para cada um dos cargos supramencionados."}, {"id": "960", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/960/pedido_de_informacao_no_00419_alessandro.docx", "ementa": "Informe a esta Casa porque o caminh\u00e3o de lixo do munic\u00edpio est\u00e1 com seus documentos atrasados."}, {"id": "961", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/961/pedido_de_informacao_no_00519_leonardo.docx", "ementa": "Quais s\u00e3o as fun\u00e7\u00f5es de Natan Cabral Afonso e Magno Sergio Correia da Silva exercem na Prefeitura Municipal."}, {"id": "989", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/989/pedido_de_informacao_no_00719_marcus_vinicius.docx", "ementa": "No atual Governo foi implantada a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro de Ericeira nas Quartas-feiras e aos Domingo. \r\n1-\tPor qual motivo parou de recolher o lixo aos domingos?"}, {"id": "1011", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1011/pedido_de_informacao_no_00719_fabio_joaquim.docx", "ementa": "1-\tQual a carga hor\u00e1rio do cargo de farmac\u00eautico?\r\n2-\tQual o hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda da atual farmac\u00eautica que trabalha na UBS do centro?\r\n3-\tQual a forma de contrata\u00e7\u00e3o da referida profissional? Com envio de c\u00f3pia de toda a documenta\u00e7\u00e3o referente a mesma."}, {"id": "1097", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1097/pedido_de_informacao_009.pdf", "ementa": "1 - Quem \u00e9 o Chefe respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais de obras? Caso haja algu\u00e9m nomeado, informe o nome do servidor.\r\n2 - Encaminhar c\u00f3pia das listas de materiais feitas durante os dois \u00faltimos anos."}, {"id": "1108", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1108/pedido_de_informacao_010_2019.pdf", "ementa": "Solicito informa\u00e7\u00e3o sobre a categoria de habilita\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Estradas e Servi\u00e7os Urbanos, Sr. Carlos Roberto Badar\u00f3."}, {"id": "1109", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1109/pedido_de_informacao_011_2019.pdf", "ementa": "1 - Quais servidores municipais est\u00e3o desviados de fun\u00e7\u00e3o?\r\n2 - Qual o motivo dos desvios?\r\n3 - Em qual legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o fundamentados tais desvios?"}, {"id": "1115", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1115/pedido_de_informacao_012.pdf", "ementa": "Quais os motoristas do munic\u00edpio s\u00e3o concursados? Quais contratados e forma de contrata\u00e7\u00e3o?\r\nQual a carga hor\u00e1ria? E quantas horas extras foram paga a cada motorista?"}, {"id": "1124", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "1-\tQual o gasto de combust\u00edvel do Posto de Sa\u00fade de Santana do Deserto na, gest\u00e3o do Sr.\u00ba Marcus Vin\u00edcios M. de Almeida quando ele era gerente de sa\u00fade nos tr\u00eas \u00faltimo meses?!E da Senhora Maria Regina de Oliveira Vianna nos tr\u00eas primeiro meses nessa gest\u00e3o de 2019?!\r\n2-\tEncaminhar copia dos respectivos gastos."}, {"id": "1125", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1125/pedido_de_informacao_no_01419__fabio_joaquim.docx", "ementa": "Que o munic\u00edpio atualmente disp\u00f5e de m\u00e1quinas pesadas, como patrol, retro escavadeira e trator, entre outras. E que tem disponibilizado para algumas propriedades rurais.\r\n\r\nSolicitamos informa\u00e7\u00f5es sobre a forma em que \u00e9 disponibilizado \u00e1s propriedades rurais do munic\u00edpio a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os das m\u00e1quinas pesadas? \r\n\r\nSolicitamos ainda informa\u00e7\u00f5es se h\u00e1 algum formul\u00e1rio a ser preenchido pelo mun\u00edcipe?\r\n\r\nQuais s\u00e3o os requisitos necess\u00e1rios para que haja o empr\u00e9stimo ou cess\u00e3o deste maquin\u00e1rio?"}, {"id": "1214", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1214/pedido_de_informacao_01619.pdf", "ementa": "Em resposta ao Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2019 do of\u00edcio n\u00ba 248/2019 da Prefeitura Municipal de Santana do Deserto deixou claro que existe um formul\u00e1rio de controle para utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas, solicito que envie c\u00f3pias de todos os formul\u00e1rios preenchidos desde janeiro de 2017 at\u00e9 o dia atual com suas respectivas horas trabalhadas, para esta Casa Legislativa."}, {"id": "1240", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PINFO", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1240/pedido_de_informacao_017.pdf", "ementa": "Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto Sobre Servi\u00e7os de qualquer natureza em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais, requer envio de documentos que comprovam o repasse."}, {"id": "962", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/962/pedido_de_providencia_00119_alessandro.docx", "ementa": "Providencie o envio da rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios, efetivos e contratados, com respectivos sal\u00e1rios e horas extras pagas a cada um, dos meses de julho de 2018 a janeiro de 2019."}, {"id": "963", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/963/pedido_de_providencia_00219_alessandro.docx", "ementa": "Cumpra imediatamente o que preconiza a Lei Municipal n\u00ba 950 de 20 de mar\u00e7o de 2013, chamada Lei da ficha Limpa."}, {"id": "965", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/965/doc00102420190312112842.pdf", "ementa": "Providencia a recoloca\u00e7\u00e3o das placas indicativas na esquina das Ruas Minas gerais e Maura Ferreira Corr\u00eaa da Silva. Retiradas a quase 2 anos."}, {"id": "964", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/964/pedido_de_providencia_00419_alessandro.docx", "ementa": "1-\tLimpeza dos rios e c\u00f3rregos, em especial do Recreio da Serra que passa paralelo a RuaMarechal Francelino Damasceno Ferreira Portugal, sua conten\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das margens e dos entornos, \r\n2-\tVerifica\u00e7\u00e3o de eventuais interfer\u00eancias na rede de microdrenagem (bocas-de-lobo e galerias)."}, {"id": "966", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/966/pedido_de_providencia_00519_alessandro.docx", "ementa": "1-\tM\u00e9dia de consumo de cada ve\u00edculo que comp\u00f5e a frota pertencente a Prefeitura Municipal nos \u00faltimos  12 meses.\r\n2-\tC\u00f3pia dos livros de controle de abastecimento dos mesmos;"}, {"id": "967", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/967/pedido_de_providencia_00619_marcus_vinicius.docx", "ementa": "1-\tPode a \u00e1rvore que est\u00e1 situada na Rua Eug\u00eanio de Moraes que se encontra na frente do n\u00ba 220, na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "968", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/968/pedido_de_providencia_00719_marcus_vinicius.docx", "ementa": "1-\tDesobstrua com a m\u00e1xima urg\u00eancia o bueiro que se encontra entupido com concreto nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, da rua Eug\u00eanio de Morais, na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "969", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/969/pedido_de_providencia_00819_marcus_vinicius.docx", "ementa": "1-\tRo\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o dos buracos e limpeza das estradas que liga Santana a Ericeira e Ericeira a Serraria."}, {"id": "988", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/988/pedido_de_providencia_00919_luiz_carlos.docx", "ementa": "1-Que Prefeitura Municipal entre em contato com Acispes, para a verifica\u00e7\u00e3o de falta dos seguintes equipamentosno \u00f4nibus do Acispes,\r\n2- Cinto seguran\u00e7a em alguns bancos, ar condicionado, banco do motorista se encontra quebrado, farol do \u00f4nibus queimado."}, {"id": "1039", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1039/pedido_de_providencia_01019_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais e ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, requerer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que: a Prefeitura Municipal providencie um carro fumac\u00ea para dedetiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chicungunya, que causam s\u00e9rias doen\u00e7as.  Que passe o mais r\u00e1pido poss\u00edvel nas localidades do Migliano, Serraria, Bairro das Flores."}, {"id": "1042", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1042/pedido_de_providencia_01119_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Que Prefeitura Municipal providencie a rede de esgoto na Fazenda da Gamelira SN-Serraria na sa\u00edda do Migliano, se encontra a c\u00e9u aberto, causando mal cheiro e contamina\u00e7\u00e3o ao meio ambiente."}, {"id": "1043", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1043/pedido_de_providencia_01219_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Que Prefeitura Municipal fa\u00e7a ou notifique a MRS para que tome provid\u00eancias e realize o fechamento do esgoto que encontra a c\u00e9u aberto em Serraria na Rua Pedro Coelho Badar\u00f3 N\u00ba 179 e logo ap\u00f3s a Travessia no sentido Santana do Deserto em frente a Bunel."}, {"id": "1044", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1044/pedido_de_providencia_01319_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Que Prefeitura Municipal fa\u00e7a ou notifique a MRS para que tome provid\u00eancias e realize exti\u00e7\u00e3o de uma possa d\u2019\u00e1gua no p\u00e1tio da esta\u00e7\u00e3o de Serraria pr\u00f3ximo a amendoeira."}, {"id": "1264", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1264/pedido_de_providencia_01419_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Retirada dos fungos, vulgarmente conhecidos como mofo, das paredes e tetos das duas creches municipais."}, {"id": "1061", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1061/pedido_de_providencia_01519_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Seja providenciado o reparo emergencial do telhado da esta\u00e7\u00e3o de Serraria. Com o termino do emborcamento e beirais."}, {"id": "1064", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1064/pedido_de_providencia_01619_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Seja providenciada emergencialmente a limpeza da caixa d\u2019\u00e1gua do bairro das Flores, a limpeza da caixa d\u2019\u00e1gua do bairro de Ericeira e de todas as caixas d\u2019\u00e1gua do munic\u00edpio que sirvam para o consumo humano, como escolas, creches, postos de sa\u00fade e outros."}, {"id": "1078", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1078/pedido_de_providencia_01719_marcus_vinicius.docx", "ementa": "Seja providenciada emergencialmente a manuten\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano da localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "1079", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1079/pedido_de_providencia_01819_marcus_vinicius.docx", "ementa": "Seja providenciada emergencialmente a retirada dos dormentes podres na passagem da linha do trem no Bairro das Flores, pela MRS ou pelo Executivo Municipal."}, {"id": "1080", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1080/pedido_de_providencia_01919_fabio_joaquim.docx", "ementa": "1.\tProvidencie o envio da tabela de valores km/rodado e hora/parada que deve ser seguida por todos os taxistas da cidade como pre\u00e7o m\u00e1ximo. E com a quilometragem e respectivos valores das cidades ao nosso entorno e as principais do pa\u00eds;\r\n2.\tProvidencie ainda a ampla publicidade dos valores autorizados a serem praticados. Com publica\u00e7\u00e3o no site oficial da prefeitura municipal, envio para a C\u00e2mara Municipal, para ci\u00eancia da edilidade e publica\u00e7\u00e3o em nosso site."}, {"id": "1081", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1081/pedido_de_providencia_02019_fabio_joaquim.docx", "ementa": "1.\tReparo nos muros da Creche Casulo Santana do Deserto, em especial o que fica no fundo do terreno;\r\n2.\tE fechamento do port\u00e3o no mesmo muro para impedir assim o acesso de animais pe\u00e7onhentos as depend\u00eancias da unidade."}, {"id": "1082", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rog\u00e9rio Grazinoli", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1082/pedido_de_providencia_02119_rogerio_de_miranda_OMhDjiG.docx", "ementa": "Seja providenciada emergencialmente, pelo executivo, a finaliza\u00e7\u00e3o com o acabamento da obra de cal\u00e7amento da Rua Francelino Correa, no centro desta cidade."}, {"id": "1103", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1103/pedido_de_providencia_022.pdf", "ementa": "1 - Demarque \u00e1rea de proibi\u00e7\u00e3o de parar e estacionar ao lado esquerdo, sentido Bairro das Flores logo iniciando na esquina da pra\u00e7a Mariano Pinto, em frente a antiga mercearia do Sr. Miltinho."}, {"id": "1104", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1104/pedido_de_providencia_023.pdf", "ementa": "1 - Coloque placas com a denomina\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro das Flores em placas como as usadas no centro da cidade;\r\n2 - Coloque tambores de coleta de lixo nas ruas do Bairro das Flores."}, {"id": "1106", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1106/pedido_de_providencia_024_2019.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de grades de prote\u00e7\u00e3o por toda a extens\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o da Rua Prefeito Salatiel Lobato at\u00e9 a estrada AMG 3070, uma vez que a popula\u00e7\u00e3o a utiliza para fazer exerc\u00edcios f\u00edsicos."}, {"id": "1107", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1107/pedido_de_providencia_025_2019.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco de Souza, na localidade de Ericeira, nas proximidade do n\u00ba 61."}, {"id": "1116", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Rog\u00e9rio Grazinoli", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1116/pedido_de_providencia_026.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura Municipal tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos pombos no antigo pr\u00e9dio da Malharia e no Clube Santanense, considerando grave problema ambiental-urbano."}, {"id": "1211", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1211/pedido_de_providencia_02719_fabio_joaquim_desen_yzRNj2f.pdf", "ementa": "1. Que fa\u00e7a desentupimento do mata burro no S\u00edtio Tuyuyu.\r\n2. Mata burro est\u00e1 entupido, por falta de manilhas para escoamento da \u00e1gua e colocar saibro para facilitar a passagem de ve\u00edculos caminh\u00e3o de leite, motos e carros de passeio, pois o transitar na \u00e9poca de chuva fica complicado."}, {"id": "1212", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1212/pedido_de_providencia_02819.pdf", "ementa": "Que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma caixa d'\u00e1gua no posto de sa\u00fade na localidade de Sossego."}, {"id": "1213", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1213/pedido_de_providencia_02919.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o na Eug\u00eanio Machado na localidade de Bairro das Flores, uma vez que todos tem direito a esses dois tipos de aparelhos p\u00fablicos. Tanto cal\u00e7amento de suas ruas, que faz jus todos os moradores de \u00e1reas urbanas como ilumina\u00e7\u00e3o, pela qual todos pagam em suas contas de luz. Proporcionando assim, mais conforto e seguran\u00e7a para os moradores do logadouro supra citado."}, {"id": "1241", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PPROV", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1241/pedido_de_providencia_030.pdf", "ementa": "Providencie desentupimento do bueiro da entrada da Portelinha."}, {"id": "1239", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1239/decreto_legislativo_001.pdf", "ementa": "Regulamenta os cap\u00edtulos III, IV e VI da Lei n\u00ba 13.460 de 26 de junho de 2017 que \"Disp\u00f5e sobre participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que trata o \u00a7 3\u00ba do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal\"."}, {"id": "1096", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Alessandro Andrade, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Rog\u00e9rio Grazinoli, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1096/emenda_a_lei_organica_004.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 85 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio deSantana do Deserto."}, {"id": "991", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/991/projeto_de_lei_no_01_19_nutricionista.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Nutricionista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/992/projeto_de_lei_no_02_19_adequacao_piso_magisterio.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica da rede municipal de Santana do Deserto."}, {"id": "993", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/993/projeto_de_lei_no_03_19_adequacao_piso_agentes.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "994", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/994/projeto_de_lei_no_04_19_adequacao_salario_minimo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional no munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "995", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/995/projeto_de_lei_no_05_19_parcelamento_divida_ati_j8lMKh1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o parcelamento de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios do Munic\u00edpio de Santana do Deserto, de suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inscritos em d\u00edvida ativa."}, {"id": "1004", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1004/projeto_de_lei_no_06_19_modificacao_estatuto_t_bipkaQC.docx", "ementa": "Altera o \u00a7 3\u00ba do artigo 49 da Lei n\u00ba 575 de 20 de outubro de outubro de 1995."}, {"id": "1005", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1005/ple_no07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcios financeiros de 2020 e estabelece outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1057/projeto_de_lei_no_08_19_abertura_de_credito_especial.docx", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1058/projeto_de_lei_no_09_de_13_de_maio_de_2019.docx", "ementa": "Regulamenta a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos municipais de transporte coletivo, em conformidade com o inc. V do art. 30 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e consoante \u00e0s normas gerais estipuladas pela Lei Federal de Concess\u00f5es e Permiss\u00f5es de Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 Lei Federal 8.987/95, no Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1237", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1237/ple_010.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Santana do Deserto para o exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "1238", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1238/ple_011.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s Entidades que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1609", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLEX", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1609/projeto_de_lei_no_12_de_16_de_dezembro_de_2019.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abono pecuni\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "948", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/948/projeto_de_lei_no_001_-_diaria_de_viagem_para_le_Vq4DJjD.doc", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem aos servidores e agentes pol\u00edticos da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "970", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/970/projeto_de_lei_no_002_-_utilidade_publica_espor_aqPrOEK.docx", "ementa": "\u201cDeclara de utilidade p\u00fablica, a Associa\u00e7\u00e3o Esporte Clube Ericeira com sede no bairro de Ericeira, na Cidade de Santana do Deserto.\u201d"}, {"id": "971", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/971/projeto_de_lei_no_003_-_nome_da_quadra__ericera.doc", "ementa": "\u201cNomeia a Quadra Poliesportiva da Localidade de Ericeira.\u201d"}, {"id": "972", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/972/projeto_de_lei_no_004_-_nome_do_posto_de_saude_ericera.docx", "ementa": "\u201cNomeia Posto de Sa\u00fade da Localidade de Ericeira.\u201d"}, {"id": "973", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/973/projeto_de_lei_no_005_-_utilidade_publica_onda_solidaria.doc", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O CHILDRENSAID \u201cONDA SOLIDARIA\u201d"}, {"id": "974", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/974/projeto_de_lei_no_006-_dispoe_sobre_limiitacao__Xh00TID.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre limita\u00e7\u00e3o da velocidade de trens dentro do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "975", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/975/projeto_de_lei_no_007-_fica_autorizada_a_institu_IhWFRol.doc", "ementa": "Fica institu\u00eddo o \u201cPrograma Rem\u00e9dio em Casa\u201d, no Munic\u00edpio de Santana Do deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1006/projeto_de_lei_no_008_-_nome_do_campo_de_futeb_pn3FDSc.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o de \u201cCampo de Futebol Cl\u00e9vio Duarte Faria\u201d ao Campo de Futebol da localidade de Bairro das Flores, do munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1023", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1023/projeto_de_lei_n_009-__iluminacao_publica.docx", "ementa": "Revoga a Lei n\u00ba 1001 de 23 de dezembro de 2015 a qual institui a contribui\u00e7\u00e3o para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1007/projeto_de_lei_no_010-_nome_da_academia_de_sossego.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Parque Infantil e Academia Popular da localidade de Sossego, do Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1012", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1012/projeto_de_lei_n_011_-_dispoe_sobre_a_limpeza__ZNjzVeT.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Limpeza de Terrenos Baldios ou n\u00e3o de Particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1013/projeto_de_lei_n_012_-_nome_da_quadra_do_centr_KsjhVF0.docx", "ementa": "\u201cNomeia Quadra Poliesportiva do Centro de Santana do Deserto.\u201d"}, {"id": "1014", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1014/projeto_de_lei_n_013_-_institui_a_campanha_per_ttqZA72.docx", "ementa": "Institui a campanha permanente \u201cEscova\u00e7\u00e3o Dental Di\u00e1ria\u201d com creme dental fluoretado nas escolas do munic\u00edpio de Santana Do Deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1015", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1015/projeto_de_lei_n_14.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para portadores de diabetes mellitus no munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1022", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1022/projeto_de_lei_no_15.docx", "ementa": "Cria o Calend\u00e1rio Oficial de festas, eventos e datas comemorativas no Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1045", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na Rede Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1046/projeto_de_lei_n_017_-_dispoe_sobre_a_familia__4itZhbv.docx", "ementa": "\u201cInstitui o programa \u201cfam\u00edlia presente\u201d nos estabelecimentos de ensino do munic\u00edpio de Santana do Deserto Estado de Minas Gerais\u201d"}, {"id": "1052", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1052/projeto_de_lei_n_018-_nome_centro_comunitario_sossego.docx", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Centro Comunit\u00e1rio na localidade de Sossego, do Munic\u00edpio de Santana do Deserto."}, {"id": "1053", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1053/projeto_de_lei_n_019_-_nomeia_servidao_em_ericeira.docx", "ementa": "\u201cNomeia Servid\u00e3o no bairro de Ericeira em Santana do Deserto.\u201d"}, {"id": "1054", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1054/projeto_de_lei_n_020_-_dispoe_sobre_ao_atendim_IobD2t7.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio para portadores de neoplasia maligna (c\u00e2ncer) ou de doen\u00e7a renal cr\u00f4nica no munic\u00edpio de Santana do Deserto.\u201d"}, {"id": "1055", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1055/projeto_de_lei_n_021_-_dispoe_sobre_a_politica_8HNkq5t.docx", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio, a ser implementada pelo Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "1056", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1056/projeto_de_lei_no_022_-_dispoe_sobre_a_seguran_wJ9DlRC.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 \r\nInf\u00e2ncia e \u00e0 Juventude no ambiente educacional."}, {"id": "1062", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1062/projeto_de_lei_no_023_-_altera_a_lei__no_1084__D16PCa8.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 01\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.084/2018."}, {"id": "1063", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1063/projeto_de_lei_no_024_-_institui_o_premio_prof_EaBL7DR.docx", "ementa": "Institui o pr\u00eamio professor Nota 10 na Rede Municipal de Ensino de Santana do Deserto."}, {"id": "1094", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1094/pll_025_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Minas Gerais, no centro da cidade, para Rua Joaquim Chaves de Figueiredo no Centro de Santana do Deserto."}, {"id": "1095", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1095/pll_026_de_2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 17 da Lei Municipal n\u00ba 982/2014."}, {"id": "1111", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1111/pll_027_de_23_e_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobe a denomina\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do cento da cidade de Santana do Deserto de Padre Joaquim Chaves de Figueiredo."}, {"id": "1112", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1112/pll_028_de_23_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagem de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames m\u00e9dicos e cirurgias na rede p\u00fablica de Santana do deserto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1113/pll_029_de_23_de_agosto_de_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos do artigo 185 da Lei Org\u00e2nica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1207", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1207/pll_no30.pdf", "ementa": "Nomeia a quadra na comunidade de Sossego, em Santana do Deserto de Geraldo Paes de Oliveira."}, {"id": "1208", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1208/pll_no_31.pdf", "ementa": "Institui a Semana da Orienta\u00e7\u00e3o Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas p\u00fablicas de Santana do Deserto."}, {"id": "1233", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Danilo, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1233/pll_032.pdf", "ementa": "Nomeia Servid\u00e3o situada entre as Ruas Francelino Corr\u00eaa e Minas Gerais no centro de Santana do Deserto de Manoel Botelho."}, {"id": "1234", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1234/pll_033.pdf", "ementa": "Nomeia a Rua em frente a esta\u00e7\u00e3o localizada na comunidade de Sossego, Santana do Deserto de Ant\u00f4nio M\u00e1rio Granato."}, {"id": "1235", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1235/pll_034.pdf", "ementa": "Nomeia a rua que liga o pr\u00e9dio da antiga esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Silveira Lobo ao loteamento da localidade de Silveira Bolo de Rua Christ\u00f3v\u00e3o Nobrega Soares."}, {"id": "1236", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1236/pll_035.pdf", "ementa": "Nomeia a Servid\u00e3o situada entre as Ruas Minas Gerais e Rua Ant\u00f4nio Rosa no centro de Santana do Deserto de \"Paulo Pereira Donato\"."}, {"id": "949", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/949/projeto_de_resolucao_001_reuniao_itinerante.docx", "ementa": "Regulamenta as Reuni\u00f5es Itinerantes da C\u00e2mara Municipal de Santana do Deserto, nos termos do artigo 83, inciso V do Regimento Interno."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/754/001__requerimento_reforma_da_quadra_de_ericeira__vino.doc", "ementa": "Reforma geral da quadra poliesportiva da localidade de Ericeira."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/002_requerimento_calcamento_das_ruas_de_ericeir_ELoSLZk.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento de todas \u00e0s ruas do Bairro de Ericeira com bloquete."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/756/003_requerimento_reforma_das_duas_pracas_de_eric_kLwyGW0.doc", "ementa": "Reforma geral das duas Pra\u00e7as da Localidade de Ericeira, principalmente as trocas de bancos e rede el\u00e9trica."}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/004_requerimento_colocacao_de_um_poste_na_rua_fr_xgc8JkY.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Franciso de Souza na Localidade de Ericeira, nas proximidades do n\u00ba 56."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/005_requerimento_colocacao_de_um_bueiro_na_rua__vKHGq1d.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Ant\u00f4nio Bruno em frente ao n\u00famero 34."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/759/006_requerimento_transformar_a_escola_da_locali_cLHftIp.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de transformar a Escola da Localidade de Ericeira em uma creche, pois se encontra fechada."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/760/007_requerimento_colocacao_da_tampa_do_bueiro_n_ZqMYj8k.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro na Avenida Silvio Bastos em frente ao n\u00famero 12, na Localidade de Ericeira."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/761/008_requerimento_colocacao_de_uma_caixa_para_fi_lOGwB7i.docx", "ementa": "Onde \u00e9 a mina de Ericeira que fa\u00e7a coloca\u00e7\u00e3o de uma Caixa para filtrar \u00e1gua da mina com \u00e1rea, pedra e carv\u00e3o e logo ap\u00f3s essa fazer a coloca\u00e7\u00e3o de uma Caixa de Inox."}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/009_requerimento_aumentar_os_atendimentos_de_ca_t0zk4Xz.docx", "ementa": "Possibilidade de aumentar os atendimentos de Cardiologista no Munic\u00edpio."}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/010_requerimento__pintura_da_escola_ericeira_-vino.docx", "ementa": "Pintura do muro da Escola Maria Antonio Bruno na Localidade de Ericeira."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/764/011_requerimento_colocacao_de_sinalizacao_por_p_nnKlpKS.docx", "ementa": "Fa\u00e7a levantamento para coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o por placas e pintura na estrada que liga Santana x Serraria."}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/765/012_requerimento_colocacao_de_um_tambor_de_lixo__g80eodM.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um tambor de lixo do lado de fora da mina perto do Sr\u00ba. Geraldo Faria em Santana do Deserto."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/013_requerimento_carro_fumace__fabio_1.doc", "ementa": "Contrate um carro fumac\u00ea para dedetiza\u00e7\u00e3o de todo o munic\u00edpio para preven\u00e7\u00e3o da dengue e da febre amarela."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/014_requerimento_contratacao__medico_pediatra_p_7Jypi6m.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de fazer a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico pediatra para atendimento na Unidade de Sa\u00fade do Bairro das Flores."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/768/015_requerimentoconstrucao_de_murro_de_arrimo__l_B68R0iA.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de murro de arrimo para conten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Ladeira S\u00e3o Sebasti\u00e3o na localidade de Serraria."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/769/016_requerimento_colocar_um_portao_que_ligue_a__z9tU4xZ.docx", "ementa": "Colocar um port\u00e3o de acesso que ligue a quadra poliesportiva ao campo de Bairro das Flores."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/017_requerimento_colocacao_paineis__controle_na_8DN2H63.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de novos pain\u00e9is de controle nas bombas do Posso artesiano da localidade do Bairro das Flores e cimentado, evitando assim a queima constante dos equipamentos j\u00e1 com desgaste e melhoria na hora de fazer manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/771/018_requerimento_calcamento_da_avenida_ultimo_de_y1iEAOu.doc", "ementa": "Seja estendido o cal\u00e7amento da Avenida \u00daltimo de Carvalho, na sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/772/019_requerimento__sistema_de_iluminacao_da_praca_EVverZv.doc", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer reforma do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores."}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/773/020_requerimento__requerer_poda_das_arvores_da_p_lysBhsG.doc", "ementa": "Os vereadores que a esta subscreve vem nos termos regimentais requerer poda das \u00e1rvores da Pra\u00e7a Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores"}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/774/021_requerimento__poste_de_iluminacao_e_calcamen_lSD0Fya.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um poste no  n\u00ba 602  e a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz no n\u00ba 618 na Avenida Silvio Bastos."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/775/022_requerimento__arrume_a_escada_no_migliano_co_PSTQwdT.doc", "ementa": "Arrume a escada na localidade do Migliano, concretando e colocando sistema de ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/776/023_requerimento__finalizacao_do_calcamento_na_a_ueX94MK.doc", "ementa": "Finaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Avenida Machado Coelho e a rua do Dami\u00e3o do Bar no Bairro das Flores com finaliza\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em todas as ruas pendentes ou cria\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a por se tratar de fim de rua onde a popula\u00e7\u00e3o faz de lixeira."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/777/024__requerimento_ambulancia__24_horas_no_bairro_wqyfuDp.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia de plant\u00e3o 24 horas no Bairro das Flores para tamb\u00e9m atender Serraria e Migliano."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/778/025_requerimentofinalizacao__calcamento_e_ilumin_b6yWocx.doc", "ementa": "Que finalize o cal\u00e7amento das ruas do Loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/779/026_requerimento_contratacao_de_mais_um_medico__93si0ce.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico ginecologista para a Rede de Sa\u00fade Municipal."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/780/027_requerimento_contratacao_de_professor_de_edu_qQ23irQ.doc", "ementa": "Providencie a contrata\u00e7\u00e3o de professor de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a academia popular instalada na Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto, Pra\u00e7a de Ericeira e Sossego."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/028_requerimento_reforma__e_criacao_de_pracas___KrVISIl.docx", "ementa": "Reforma com parques recreativos, paisagismos e sistema de ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto, Manoel dos Santos Seixas no Bairro das Flores, da Pra\u00e7a de Sossego, da Pra\u00e7a de Ericeira e cria\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as nas Localidades do Migliano e Silveira Lobo."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/783/029_requerimento.doc", "ementa": "Preste acess\u00f3ria ao Clube Santanense para resolver as pend\u00eancias que causam a interdi\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de retransmissora em HD das demais emissoras j\u00e1 existentes e acrescente mais essas emissoras TV ALEMG e TV Super."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/785/031_requerimento.doc", "ementa": "Junto a Via\u00e7\u00e3o Sertaneja \u00f4nibus adaptados a portadores de necessidades especiais, notadamente cadeirantes, nas linhas que servem o munic\u00edpio."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/786/032_requerimento.doc", "ementa": "Reforma ou restaura\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria de Serraria e cria\u00e7\u00e3o de um mercado municipal para exposi\u00e7\u00e3o dos produtos produzidos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/033_requerimento.docx", "ementa": "Limpeza dos po\u00e7os artesianos e das caixas d\u2019\u00e1gua de Sossego, Ericeira, Silveira Lobo, Bairro das Flores que tamb\u00e9m atende Serraria e Migliano."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/788/034_requerimento.docx", "ementa": "Que a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria fa\u00e7a varredura pra elimina\u00e7\u00e3o dos Caramujos no centro da cidade e em todos os bairros. Evitando assim a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e contamina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/035_requerimento.docx", "ementa": "Passe a m\u00e1quina e coloca\u00e7\u00e3o de saibro na estrada do S\u00edtio do Tuyuyu."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/036_requerimento.docx", "ementa": "Requer que o Executivo Municipal, coloca\u00e7\u00e3o de telefone fixo na UBS e instala\u00e7\u00e3o de bebedouro no Munic\u00edpio de Silveira Lobo."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/791/037_requerimento.doc", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares na localidade de Ericeira."}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/792/038_requerimento.docx", "ementa": "Fazer novos escoamento das \u00e1guas das chuvas em todas as ruas do  Bairro das Flores."}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/039_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Bruno nas proximidades do n\u00ba 34 na localidade de Ericeira."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/794/040_requerimento.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva na Localidade do Migliano, possibilitando assim um espa\u00e7o adequado e seguro para pr\u00e1tica de esportes."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/041_requerimento.doc", "ementa": "Entre em contato com Via\u00e7\u00e3o Sertaneja, para que a mesma estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de alguns hor\u00e1rios de \u00f4nibus Santana/Juiz de Fora pelo novo acesso com entrada em Matias Barbosa."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Providencie a implos\u00e3o e alargamento da pedreira na estrada Serraria/Bairro das Flores."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/043_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esquina da Rua Jos\u00e9 Valentim Clemente ."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/798/044_requerimento.docx", "ementa": "Requer que Executivo Municipal, ap\u00f3s ouvido o Douto Plen\u00e1rio, quebra mola no Trevo no Portal da Cidade ."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/799/045_requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a fechamento da Rua pr\u00f3ximo a pra\u00e7a no Bairro das Flores aos s\u00e1bado e domingos."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/800/046_requerimento.doc", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento na via que liga Bairro das Flores a Souza Aguiar at\u00e9 a divisa do munic\u00edpio."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/801/047_requerimento.docx", "ementa": "Concretagem em torno dos po\u00e7os artesianos do Bairro das Flores, Facilitando assim o acesso e manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos."}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/048_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Camilo Ferreira da Fonseca na localidade de Silveira Lobo, at\u00e9 o n\u00famero 358, que \u00e9 a \u00faltima casa da referida via."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/803/049_requerimento.docx", "ementa": "Coloque um bueiro na rua Jos\u00e9 Granato nas proximidades do n\u00famero 788, e esten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amentos por pelo menos dez metros, na localidade de Sossego."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/050_requerimento.docx", "ementa": "Seja remarcado todos os pontos de t\u00e1xi do munic\u00edpio com coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o e pintura de faixa amarela."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/805/051_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Pedro Coelho Badar\u00f3, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 179 na localidade de Serraria."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/052_requerimento.docx", "ementa": "Seja criada uma caixa postal uma agencia de correio em Serraria, para atender Bairros das Flores, Serraria e Migliano."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/807/053_requerimento.docx", "ementa": "Retirada dos ferros na Rua do Posto de Sa\u00fade na Localidade do Bairro das Flores como a rua n\u00e3o fica mais interditada."}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/054_requerimento.doc", "ementa": "Veja a possibilidade junto ao Departamento de obras da constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso para cadeirantes na porta do Cart\u00f3rio de Registro Civil."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/809/055_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na entrada do Migliano."}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/056_requerimento.docx", "ementa": "Que seja terminado o cal\u00e7amento na rua da esta\u00e7\u00e3o em Serraria."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/057_requerimento.docx", "ementa": "Que Secret\u00e1rio de Sa\u00fade apresente o rol de medicamentos obrigat\u00f3rios que devem estar dispon\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/058_requerimento.doc", "ementa": "Coloque em funcionamento o tele-centro na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/059_requerimento.docx", "ementa": "Possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o da Academia da Sa\u00fade nas localidades que ainda n\u00e3o tem. Especialmente em Bairro das Flores, Serraria, Migliano e Silveira Lobo."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/060_requerimento.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na \u00e1rea de sa\u00fade onde ficam guardados os carros do posto de sa\u00fade e galp\u00f5es."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/061_requerimento.docx", "ementa": "Que os medicamentos prescritos aos pacientes sejam entregues imediatamente aos mesmos. Pelo m\u00e9dico ou por funcion\u00e1rio do posto, logo ap\u00f3s a consulta. E na impossibilidade de que isso ocorra que seja organizada uma tabela de entrega de medicamentos pelo farmac\u00eautico em todos os postos onde h\u00e1 atendimento m\u00e9dico diariamente."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/062_requerimento.doc", "ementa": "Que o Executivo Municipal entre em contato com a MRS Log\u00edstica S/A para que a mesma coloque cancela na passagem de n\u00edvel na entrada do Bairro das Flores."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/063_requerimento.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de passarela sobre o Rio Paraibuna ligando a Localidade de Bairro das Flores a Comendador Levy Gasparian."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/818/064_requerimento.docx", "ementa": "Que estude a possibilidade de construir a escada de servid\u00e3o no loteamento Tirano."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/065_requerimento.docx", "ementa": "que aproveite este per\u00edodo de estiagem para fazer a limpeza das bocas de lobo e bueiros dos per\u00edmetros urbanos e de estradas vicinais, bem como abrir valetas para melhorar a drenagem das \u00e1guas de chuvas."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada e reforma do vesti\u00e1rio com implanta\u00e7\u00e3o de um bar no campo de Bairro das Flores."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/067_requerimento.doc", "ementa": "Que seja feito um projeto para melhorar o acesso e dar mais seguran\u00e7a aos que trafegam no trecho da descida da cachoeira do Bicano, este sendo trecho da estrada de Santana do Deserto a comunidade de Ericeira."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/068_requerimento.doc", "ementa": "Limpeza e se poss\u00edvel dragagem do C\u00f3rrego Recreio da Serra, na Sede do Munic\u00edpio para evitar alagamentos nas casas vizinhas."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/069_requerimento.docx", "ementa": "Que sejam retirados todos os ve\u00edculos velhos, com carca\u00e7a,sem uso que ficam nas vias p\u00fablicas e em todas  localidades. Que costumam permanecer por mais tempo sem serem removidos pelos propriet\u00e1rios."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/070_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento em todas as entradas da cidade, tanto na sede quanto nas localidades, especialmente nas que d\u00e3o acesso a outros munic\u00edpios."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/071__requerimento.docx", "ementa": "Regule concess\u00e3o de transporte circular atrav\u00e9s de van, moto t\u00e1xi ou um \u00f4nibus em todo  munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/072__requerimento.docx", "ementa": "Abra edital de contrata\u00e7\u00e3o de seguro para todos os ve\u00edculos pertencentes a municipalidade, bem como seguro de vida para os de transporte de pessoas. Sejam elas estudantes ou pacientes."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba, F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/073_requerimento.docx", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua pluvial na localidade do Migliano, com coloca\u00e7\u00e3o de bocas de lobo e rede adequada para grandes volumes de \u00e1gua."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba, F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/074_requerimento.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento das ruas que ainda n\u00e3o s\u00e3o cal\u00e7adas na localidade do Migliano."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/075__requerimento.docx", "ementa": "Realize estudos para desapropria\u00e7\u00e3o de terreno ao lado do campo de futebol as margens da estrada Serraria a Bairro das Flores para constru\u00e7\u00e3o de casas populares."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/076_requerimento.docx", "ementa": "Reparos na estrada que liga a Gruta e a estrada de Silveira Lobo com ensaibramento."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/077_requerimento.docx", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de psic\u00f3logo para atuar exclusivamente nas Escolas da rede Municipal de Ensino."}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/078_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas com os nomes das ruas em todas as localidades, tal quais as usadas na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/079_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento em todas as Escolas dos bairros e centro se poss\u00edvel dentro e fora das salas de aulas."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/080__requerimento.doc", "ementa": "Promover o cal\u00e7amento do trecho final da Rua Francelino Corr\u00eaa, sentido Centro/Sossego, numa extens\u00e3o pela qual se tem resid\u00eancia."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/081_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas para idosos, gestantes, deficientes."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/082_requerimento.docx", "ementa": "Reforma de todos os Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/083_requerimento.doc", "ementa": "Conclus\u00e3o do cal\u00e7amento da rua da esta\u00e7\u00e3o na Localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/084_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo em todos os bairros do munic\u00edpio e no centro."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/085__requerimento.doc", "ementa": "Fa\u00e7a a compra de um caminh\u00e3o pipa."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/086_requerimento.docx", "ementa": "Verifique a possibilidade de contratar um Cardiologista para as Localidades de Ericeira, Silveira Lobo e Sossego."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/087_requerimento.docx", "ementa": "Transmissor de HDTV na cidade."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/088_requerimento.doc", "ementa": "Estenda a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Serraria/Bairro das Flores at\u00e9 a divisa com o Munic\u00edpio de Sim\u00e3o Pereira."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/089_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na esta\u00e7\u00e3o de Serraria e a retirada dos carros velhos abandonados do local."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/090_requerimento.doc", "ementa": "Providencia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nica direta e exclusiva para uso do Posto de Sa\u00fade de Sossego."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/091_requerimento.docx", "ementa": "Que estude a possibilidade de fazer a constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus nas localidades de Ericeira, Silveira Lobo, Sossego, Bairro das Flores e de Serraria."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/092_requerimento.doc", "ementa": "Providencie a constru\u00e7\u00e3o de um muro nos fundos do cemit\u00e9rio municipal, na divisa com a propriedade do Sr. Carlos de Freitas."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/093_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Pedro Pullig em frente ao n\u00famero 1135 na localidade de Sossego."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/094_requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira na Rua Francelino Corr\u00eaa em frente ao n\u00famero 543."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/095_requerimento.docx", "ementa": "Reforma de pavimenta\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/850/096_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de contratar um professor que possa dar aten\u00e7\u00e3o para alunos com defici\u00eancia intelectual de modo geral."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/097_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na estrada de Serraria no Bairro das flores, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Julia de Lima."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/098_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de GUARD RAIL(trilho de guarda) Ligando Serraria x Bairro das Flores nos pontos perigosos."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/099_requerimento.docx", "ementa": "Seja feito informatiza\u00e7\u00e3o do Sistema de sa\u00fade de acordo com PORTARIA N\u00b0 2.073, de 31 de Agosto de 2011 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/100_requerimento.docx", "ementa": "Providencie atrav\u00e9s da secretaria de Assist\u00eancia Social a realiza\u00e7\u00e3o de cursos Profissionalizantes no munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/855/101_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o do material conhecido como esc\u00f3ria em todas as estradas de ch\u00e3o do Munic\u00edpio."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/102_requerimento.doc", "ementa": "Estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma sala de inform\u00e1tica na escola do Bairro das Flores."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/103_requerimento.docx", "ementa": "Que seja feita uma limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na estrada que d\u00e1 acesso ao S\u00edtio da Laje e Fazenda S\u00e3o Longuinho."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/104_requerimento.docx", "ementa": "Possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de internet livre em todos os bairros de prefer\u00eancia nas pra\u00e7as."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/859/105_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/106_requerimento.docx", "ementa": "Coloque placas ou fa\u00e7a a pintura no muro da antiga escola de Serraria na ladeira da igreja S\u00e3o Sebasti\u00e3o identificando que \u00e9 proibido estacionar no local."}, {"id": "861", "ano": "2019", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/861/107__requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de se fazer uma limpeza nas margens dos rios e c\u00f3rregos que cortam o nosso munic\u00edpio e tamb\u00e9m nos bueiros e bocas de lobo das \u00e1reas urbanas."}, {"id": "862", "ano": "2019", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/862/108_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de banheiro p\u00fablico nas pra\u00e7as de todas as localidades do Munic\u00edpio."}, {"id": "863", "ano": "2019", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/863/109_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de  redes novas bomba d\u2019\u00e1gua, mangueira e suporte para irriga\u00e7\u00e3o no campo do Bairro das Flores."}, {"id": "864", "ano": "2019", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/864/110_requerimento.docx", "ementa": "Possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de Sistema de Monitoramento em todas as Escolas dos bairros e centro se poss\u00edvel dentro e fora das salas de aulas."}, {"id": "865", "ano": "2019", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/865/111_requerimento.doc", "ementa": "Ro\u00e7ada e capina das margens da estrada Santana/Serraria."}, {"id": "866", "ano": "2019", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/866/112_requerimento.docx", "ementa": "Conclus\u00e3o da rede de esgoto e ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00faltimo terreno da rua da esta\u00e7\u00e3o na localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "867", "ano": "2019", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/867/113_requerimento.doc", "ementa": "Reparo de bueiro na Rua Pedro Coelho Badar\u00f3 com coloca\u00e7\u00e3o de tampa na beira da linha para elimina\u00e7\u00e3o do mal cheiro, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 179 na localidade de Serraria."}, {"id": "868", "ano": "2019", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/868/114_requerimento.docx", "ementa": "Que seja homologado no \u00f3rg\u00e3o competente e que fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o dos quebra-molas e tamb\u00e9m a pintura dos mesmos em todas as localidades do munic\u00edpio."}, {"id": "869", "ano": "2019", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/869/115_requerimento.docx", "ementa": "Verifique a possibilidade de continuar o Efetivo Programa de Sexta Constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovado em Lei."}, {"id": "870", "ano": "2019", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/870/116_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de realizar conv\u00eanio com a Defensoria P\u00fablica do estado para atendimento presencial em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "871", "ano": "2019", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/871/117__requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nos pontos de \u00f4nibus em todos os munic\u00edpio."}, {"id": "872", "ano": "2019", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/872/118_requerimento.doc", "ementa": "Que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de tampas com grades para os bueiros de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas fluviais, existentes na Rua Francelino Corr\u00eaa, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 582."}, {"id": "873", "ano": "2019", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/873/119__requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade colocar um transformador no loteamento Tirano, mais conhecido como Portelinha."}, {"id": "874", "ano": "2019", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/874/120__requerimento.doc", "ementa": "Que estude junto ao Departamento de Obras do Munic\u00edpio a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ligando Serraria \u00e0 entrada da estrada para Ericeira, para que as pessoas possam fazer suas caminhadas com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "875", "ano": "2019", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/875/121__requerimento.doc", "ementa": "Compra de ro\u00e7adeiras adaptadas para trabalhos na vertical e em planos inclinados, tais como as usadas pela CONCER."}, {"id": "876", "ano": "2019", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/876/122__requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de recuperar o repuxo da Pra\u00e7a Mauro Roquete Pinto."}, {"id": "877", "ano": "2019", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/877/123__requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do n\u00famero 104 na Rua Mando David Grazinoli."}, {"id": "878", "ano": "2019", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/878/124__requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de recuperar o pr\u00e9dio da Escola Rural Cl\u00f3vis Salgado, na localidade de Santa B\u00e1rbara."}, {"id": "879", "ano": "2019", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/879/125_requerimento.doc", "ementa": "Reforma do vesti\u00e1rio do campo de futebol da localidade do Bairro das Flores e cria\u00e7\u00e3o de um bar."}, {"id": "880", "ano": "2019", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/880/126_requerimento.docx", "ementa": "Que seja terminado o cal\u00e7amento na rua da esta\u00e7\u00e3o em Serraria."}, {"id": "881", "ano": "2019", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/881/127_requerimento.doc", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com a empresa MRS Logistica S/A, para tratar da remo\u00e7\u00e3o da pedreira da estrada Serraria/Bairro das Flores e coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ao longo da linha na referida estrada."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/128_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de passar a Patrol na estrada que d\u00e1 acesso a Fazenda S\u00e3o Longuinho e S\u00edtio da Laje e providencie a limpeza das valetas para melhorar a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua das chuvas."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/883/129__requerimento.doc", "ementa": "Estude junto ao Departamento de obras a possibilidade de construir uma quadra poliesportiva na localidade de Santa Barbara, visto que existe uma \u00e1rea dispon\u00edvel, onde outrora funcionava uma escola Municipal e a mesma est\u00e1 inativa e em ruinas h\u00e1 muitos anos."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/130_requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a a limpeza das margens do c\u00f3rrego da Rua \u00daltimo de Carvalho."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Estude a possibilidade de construir junto a antiga escola da Comunidade de Silveira Lobo uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/886/132_requerimento.docx", "ementa": "Instale corrim\u00e3o na servid\u00e3o que liga a Rua Ant\u00f4nio Rosa,Rua Minas Gerais e  a Rua Melo Brand\u00e3o."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/887/133_requerimento.doc", "ementa": "Estude a possibilidade de construir uma sala apropriada para a execuss\u00e3o de curativos na UBS da comunidade de Sossego."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/888/134_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de fazer a instala\u00e7\u00e3o de um orelh\u00e3o na Rua Wilson San\u00e1bio pr\u00f3ximo ao n\u00famero 361 na localidade de Sossego."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/889/135_requerimento.docx", "ementa": "N\u00famero de telefone celular para cess\u00e3o \u00e0 Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/890/136__requerimento.docx", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de sistema autom\u00e1tico de liga/desliga nas bombas dos po\u00e7os artesianos nas localidades de Bairros das Flores, Ericeira, Silveira Lobo e Sossego."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/891/137_requerimento.docx", "ementa": "Ro\u00e7ada e limpeza da estrada que liga Ericeira a Serraria."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/892/138_requerimento.doc", "ementa": "Verifique a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Federal para dragagem de desassoreamento do rio Caguincho."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/140_requerimento.doc", "ementa": "Estude possibilidade cria\u00e7\u00e3o de um posto atendimento veterin\u00e1rio e contrata\u00e7\u00e3o de um profissional para atender os fazendeiros da regi\u00e3o para dar maior incentivo aos mesmo"}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/140_requerimento.doc", "ementa": "Mande fazer uma an\u00e1lise da qualidade das \u00e1guas consumidas pelos munic\u00edpios de po\u00e7os, minas e da Copasa em todo o nosso munic\u00edpio."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/141_requerimento.doc", "ementa": "Que seja criado cursos de artesanato para reativa\u00e7\u00e3o da Casa de Artes\u00e3o."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/142_requerimento.docx", "ementa": "Estude a viabilidade para constru\u00e7\u00e3o da Capela Mortu\u00e1ria nas localidades de, Ericeira, Silveira Lobo, Sossego, Bairro das Flores e Serraria."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/143_requerimento.doc", "ementa": "Que interceda junto ao DER que fa\u00e7a obras de melhorias no trevo junto ao p\u00f3rtico na entrada da cidade."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/144_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de dispense para sabonete em l\u00edquido e \u00e1lcool em gel no Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/145_requerimento.docx", "ementa": "Que fa\u00e7a limpeza das margens do rio do trecho ponte (perto da delegacia de pol\u00edcia) at\u00e9 a ponte da cachoeira do Bicano."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/146_requerimento.doc", "ementa": "Que estude junto ao Departamento de obras e estradas a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da ponte sobre o Rio Caguincho na Comunidade de Silveira Lobo."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/147_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de adquirir uma motocicleta para a \u00e1rea de sa\u00fade."}, {"id": "902", "ano": "2019", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/902/148_requerimento.docx", "ementa": "Que fa\u00e7a a limpeza e a retirada dos pombos na Escola Julia de Lima na Localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "903", "ano": "2019", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/903/149_requerimento.docx", "ementa": "Que estude a possibilidade de fazer cal\u00e7amento e  coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua que da acesso escadaria da capela mortu\u00e1ria."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/150_requerimento.doc", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o do bebedouro no posto de sa\u00fade da localidade Silveira Lobo."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/151_requerimento.doc", "ementa": "Estude a possibilidade de melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Silveira Lobo."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/152_requerimento.docx", "ementa": "Que seja feito o cal\u00e7amento de Santana a Ericeira e Santana a Sossego."}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/153_requerimento.docx", "ementa": "Que tampe os buracos do asfalto na localidade de Ericeira com material CBUQ ou PMF."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/154_requerimento.docx", "ementa": "Que fa\u00e7a um quebra mola na Rua Arc\u00edlia Bastos em frente ao n\u00b069, na Localidade de Ericeira."}, {"id": "909", "ano": "2019", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/909/155_requerimento.docx", "ementa": "Recolhimento de entulho em todo nosso munic\u00edpio com dias marcados nos bairros e no centro da cidade."}, {"id": "910", "ano": "2019", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/910/156_requerimento.docx", "ementa": "Que a Pol\u00edcia Militar do Munic\u00edpio possa fazer  mais rondas em todas as Localidades."}, {"id": "911", "ano": "2019", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, Jo\u00e3ozinho Batata, L\u00e9o da Bomba, Marquinhos Tirinha, Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/911/157_requerimento.docx", "ementa": "Possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de Parquinho Infantil nas localidades do Migliano, Serraria e Silveira Lobo e Sossego."}, {"id": "912", "ano": "2019", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/912/158_requerimento.docx", "ementa": "Cal\u00e7amento com bloquetes ligando as localidades de Serraria e Ericeira."}, {"id": "913", "ano": "2019", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/913/159_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no final da Rua Eug\u00eanio de Morais na servid\u00e3o da fam\u00edlia Melo, na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "914", "ano": "2019", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/914/160_requerimento.docx", "ementa": "Campeonato para as categorias 07 a 10 anos mirim, 10 a 13 anos infantil, 13 a 15 anos juvenil, 15 a 18 anos j\u00fanior."}, {"id": "915", "ano": "2019", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/915/161requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a perfura\u00e7\u00e3o na pedreira do Bairro das Flores para retirar a \u00e1gua que fica empossada, pois fica muito cheio parecendo um rio."}, {"id": "916", "ano": "2019", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/916/162_requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a com urg\u00eancia o cal\u00e7amento das ruas do Migliano mesmo sabendo que isso \u00e9 um projeto futuro."}, {"id": "917", "ano": "2019", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/917/163_requerimento.docx", "ementa": "Estude a possibilidade de criar uma linha circular no munic\u00edpio para os mun\u00edcipes dentro de poss\u00edveis leis."}, {"id": "918", "ano": "2019", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/", "ementa": "Quando for abrir a pedra que vai para Bairro das Flores, estude a possibilidade de abrir a pedra da via f\u00e9rrea( tipo um t\u00fanel),  que fica localizada na estrada de Ericeira a Santana."}, {"id": "919", "ano": "2019", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/919/165_requerimento.docx", "ementa": "que estude a possibilidade de fazer a coloca\u00e7\u00e3o de um poste na Rua Ant\u00f4nio Bruno na Localidade de Ericeira."}, {"id": "920", "ano": "2019", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/920/166_requerimento.docx", "ementa": "na Rua Jos\u00e9 Maria Botelho, levante a grade do bueiro e na Rua Clodomiro da Rocha mais duas grades."}, {"id": "921", "ano": "2019", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/921/167_requerimento.doc", "ementa": "Cal\u00e7amento da Rua Francisco de Souza, que tem aproximadamente setenta metros de comprimentos e dez metros de largura, com caixa de broquete ou asfalto, na Localidade de Ericeira."}, {"id": "922", "ano": "2019", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/922/168_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata burro pr\u00f3ximo ao Sitio S\u00e3o Quirino, S\u00e3o Gilberto e S\u00e3o Berto na Zona Rural."}, {"id": "923", "ano": "2019", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/923/169_requerimento.docx", "ementa": "Transfer\u00eancia da academia para um outro local, como \u00e1 pra\u00e7a ao lado da Igreja ou ao lado do campo de futebol em um terreno, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 33, se o projeto da Academia permitir fechar toda sua extens\u00e3o, que a mesma seja fechada tendo hor\u00e1rio de abertura."}, {"id": "924", "ano": "2019", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/924/170_requerimento.docx", "ementa": "Reforma da servid\u00e3o com edifica\u00e7\u00e3o de passeio escada e ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima ao n\u00famero 80 na, Avenida Silvio Bastos que liga a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Soares pr\u00f3ximo a guarita."}, {"id": "925", "ano": "2019", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/925/171_requerimento.docx", "ementa": "que na  Rua Ant\u00f4nio Rosa seja feito limpeza de passeio ao lado do talude e cal\u00e7amento da mesma."}, {"id": "926", "ano": "2019", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/926/172_requerimento.doc", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Francisco de Souza na Localidade de Ericeira, nas proximidades do n\u00ba 56."}, {"id": "927", "ano": "2019", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/927/173_requerimento.docx", "ementa": "Que no inicio da Avenida Silvio Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1092, amplie de cem metros (100 m)a cento e cinquenta metros (150 m) de pavimenta\u00e7\u00e3o com portal do bairro de chegada."}, {"id": "928", "ano": "2019", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/928/174_requerimento.docx", "ementa": "Que seja feito uma calha na Avenida Silvio Bastos pr\u00f3xima ao n\u00famero 1092 at\u00e9 958, para o encaminhamento desta \u00e1gua para a caixa de drenagem."}, {"id": "929", "ano": "2019", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/929/175_requerimento.docx", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola  pr\u00f3ximo  ao n\u00b0 139 Avenida Silvio Bastos localidade de Ericeira"}, {"id": "930", "ano": "2019", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/930/176_requerimento.docx", "ementa": "que na Avenida Silvo Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 958, que seja feito uma capita\u00e7\u00e3o de \u00e1gua fluvial atrav\u00e9s de manilha de metro, jogando para o c\u00f3rrego."}, {"id": "931", "ano": "2019", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/931/177_requerimento.docx", "ementa": "que coloque uma grade no bueiro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 884, localizado na Avenida Silvio Bastos."}, {"id": "932", "ano": "2019", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/932/178_requerimento.docx", "ementa": "recoloca\u00e7\u00e3o de todo o meio-fio das ruas e avenidas da localidade de Ericeira."}, {"id": "933", "ano": "2019", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/933/179_requerimento.docx", "ementa": "quando for instalada a f\u00e1brica de broquete que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para munic\u00edpio, assim que aberta, se poss\u00edvel restaure a pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro de Ericeira."}, {"id": "934", "ano": "2019", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/934/180_requerimento.docx", "ementa": "estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ant\u00f4nio Bruno em frente ao n\u00famero 11 e do posto de sa\u00fade."}, {"id": "935", "ano": "2019", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/935/181_requerimento.docx", "ementa": "que seja elaborado com o meio ambiente, autoriza\u00e7\u00e3o de um projeto de um Horto Florestal ou parque ecol\u00f3gico na Capinheira do bairro de Ericeira, ao qual segue \u00e1 margem ao Rio Cagado."}, {"id": "936", "ano": "2019", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/936/182_requerimento.doc", "ementa": "revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a Chefe Ant\u00f4nio Rosa em frente a Escola Maria Antonia Bruno, na Localidade de Ericeira."}, {"id": "937", "ano": "2019", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/937/183_requerimento.docx", "ementa": "reforma da mina de \u00e1gua do Bairro de Ericeira, localizada na Avenida Silvio Bastos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 220. Se poss\u00edvel que estude um jeito para transferi-la para outro lado, uma mina fechada e coberta com hor\u00e1rio."}, {"id": "938", "ano": "2019", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/938/184_requerimento.doc", "ementa": "reforma na ponte no Bairro de Ericeira pr\u00f3ximo ao N\u00b0 784, e, reparo e recosntru\u00e7\u00e3o do guarda corpo na ponte que liga os Munic\u00edpio de Santana do Deserto e Chiador."}, {"id": "939", "ano": "2019", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/939/185_requerimento.doc", "ementa": "transferir a corrente que fecha a rua para o in\u00edcio da quadra , e o fechamento da Rua Antonio Bruno na localidade de Ericeira, nos finais de semana, para forma\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer e se possivel que um funcion\u00e1rio abra aos domingos quando for precioso."}, {"id": "940", "ano": "2019", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/940/186_requerimento.docx", "ementa": "que estude possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua  Ant\u00f4nio Bruno em frente ao n\u00famero 11 e no posto de sa\u00fade."}, {"id": "941", "ano": "2019", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/941/187_requerimento.docx", "ementa": "Ambul\u00e2ncia fixa para Bairro de Ericeira."}, {"id": "942", "ano": "2019", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/942/188__requerimento.docx", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro com grade pr\u00f3ximo ao n\u00famero 618, na Avenida Silvio Bastos."}, {"id": "943", "ano": "2019", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/943/189_requerimento.docx", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro com grade, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 784 na Avenida Silvio Bastos. E a reforma de mais dois bueiros e a desobstru\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 750."}, {"id": "944", "ano": "2019", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/944/190_requerimento.docx", "ementa": "abertura do talude na estrada de Ericeira pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Primavera dos Faria."}, {"id": "945", "ano": "2019", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/945/191_requerimento.docx", "ementa": "limpeza do corrego que se localiza atras das casas cooperativa  de Ericeira do brejo na beira do campo."}, {"id": "946", "ano": "2019", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/946/192_requerimento.docx", "ementa": "termine o trabalho da ponte de Santana Barbara  Jos\u00e9 Paiva Gomes essa que foi nomeada em Lei."}, {"id": "947", "ano": "2019", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/947/193_requerimento.doc", "ementa": "que envie com urg\u00eancia mais um m\u00e9dico para a localidade de Ericeira, com melhoria nos atendimentos e que possa  haver  mais atendimentos durante a semana."}, {"id": "950", "ano": "2019", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/950/194_requerimento.docx", "ementa": "Fa\u00e7a a coloca\u00e7\u00e3o de coletor de pilhas e baterias,em todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico, pois s\u00e3o produtos largamente utilizados no cotidiano das resid\u00eancias, com\u00e9rcios e ind\u00fastrias."}, {"id": "951", "ano": "2019", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/951/195_requerimento.docx", "ementa": "Possibilidade de adquirir um trator de esteira para munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2019", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/952/196_requerimento.docx", "ementa": "Que Prefeitura tome as devidas providencias sobre a queda do  muro que caiu na Rua Francelino Correa N\u00ba 543, na casa da  Senhora Maria da Gl\u00f3ria Milani."}, {"id": "953", "ano": "2019", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/953/197_requerimento.docx", "ementa": "Trocar todos os aparelhos da Sala de Fisioterapia do Posto de Sa\u00fade de Santana do Deserto e se poss\u00edvel,instalar um aparelho de ar condicionado na sala em virtude do imenso calor."}, {"id": "954", "ano": "2019", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/954/198_requerimento.docx", "ementa": "Realize limpeza das moitas de bambus na  beirada dos c\u00f3rregos de Santana."}, {"id": "955", "ano": "2019", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/955/199_requerimento.docx", "ementa": "Realize processo licitat\u00f3rio para compra de geradores para os po\u00e7os artesianos de todo o munic\u00edpio."}, {"id": "956", "ano": "2019", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/956/200_requerimento.docx", "ementa": "CONVOQUE o Secret\u00e1rio Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer para prestar esclarecimentos sobre todas as a\u00e7\u00f5es relacionadas com o Carnaval 2019."}, {"id": "979", "ano": "2019", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/979/201_requerimento.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de luz na Rua Arc\u00edlia Bastos n \u00ba 22 ao lado casa da Senhora Penha na localidade de Ericeira na divisa da Rua Severino Junqueira. E a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o uma tampa de bueiro enfrente a casa da Dad\u00e1 n\u00ba 72."}, {"id": "980", "ano": "2019", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/980/202_requerimento.doc", "ementa": "Limpeza ao redor da esta\u00e7\u00e3o de Serraria, coloca\u00e7\u00e3o das telhas em seu devido lugar e troca da l\u00e2mpada do poste."}, {"id": "981", "ano": "2019", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/981/203_requerimento.doc", "ementa": "Ro\u00e7ada da margem na Rua Camilo Ferreira da Fonseca n\u00ba 358 na localidade de Silveira Lobo."}, {"id": "982", "ano": "2019", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/982/204__requerimento.doc", "ementa": "Que aumente a coleta de lixo para duas vezes por semana  em Ericeira e que possa se estender, nos munic\u00edpios onde passa uma vez a coleta para  duas vezes."}, {"id": "983", "ano": "2019", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/983/205__requerimento.doc", "ementa": "Que possa  implantar em todo munic\u00edpio as lixeiras que separa reciclagem."}, {"id": "984", "ano": "2019", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/984/206__requerimento.doc", "ementa": "Que possa ser colocado urgentemente ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Severino Junqueira na localidade de Ericeira ."}, {"id": "985", "ano": "2019", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/985/207__requerimento.doc", "ementa": "Poda da \u00e1rvore urgente na Diomar Lopes Silva altura do n\u00ba 40."}, {"id": "986", "ano": "2019", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/986/208__requerimento.doc", "ementa": "Desentupimento da rede de esgoto na Rua Maria da Costa Carvalho."}, {"id": "987", "ano": "2019", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/987/209__requerimento.doc", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de chapas de a\u00e7o para tampar os bueiros das ruas que se encontram sem tampa e com as de concreto."}, {"id": "997", "ano": "2019", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha, Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/997/210__requerimento.doc", "ementa": "Requerer, fazer as podas de \u00e1rvores dos galhos que se encontram nas redes el\u00e9tricas de Ericeira."}, {"id": "996", "ano": "2019", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/996/211__requerimento__colocacao_de_quebra-molas_na__EHp0Nbx.doc", "ementa": "Requerer, Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Claudomiro da Rocha."}, {"id": "998", "ano": "2019", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Danilo", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/998/212__requerimento.doc", "ementa": "Requerer, Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Minas Gerais, onde j\u00e1 se encontra colocado placa de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "999", "ano": "2019", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/999/213__requerimento.doc", "ementa": "Requerer, compra de trator tracionado com implementos para atender pequenos e m\u00e9dios produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1000", "ano": "2019", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1000/214__requerimento.doc", "ementa": "Requerer, contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico veterin\u00e1rio para atender pequenos e m\u00e9dios produtores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2019", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1001/215_requerimento.docx", "ementa": "Estender coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Minas Gerais, Ant\u00f4nio Rosa a outra servid\u00e3o."}, {"id": "1002", "ano": "2019", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1002/216_requerimento.docx", "ementa": "Limpeza urgente das ruas do Loteamento Bosque das Palmeiras."}, {"id": "1017", "ano": "2019", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1017/218_requerimento.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de um carro a disposi\u00e7\u00e3o para entrega das cestas b\u00e1sicas."}, {"id": "1003", "ano": "2019", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1003/219_requerimeto.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na estrada de Serraria e Bairro das Flores pr\u00f3ximo ao n\u00famero 161."}, {"id": "1019", "ano": "2019", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1019/220_requerimeto_colocacaco_de_quebra_molas_nas_mykdRd3.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas pr\u00f3ximo ao col\u00e9gio J\u00falia de Lima, um perto da creche e  outro pr\u00f3ximo ao bar do Sr. Ant\u00f4nio na localidade do Bairro das Flores."}, {"id": "1008", "ano": "2019", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1008/221_requerimento_compr_de_trator_agricula_joao_carlos.docx", "ementa": "Compra de um trator agr\u00edcola de pneus com implementos para atendimento de nossos produtores rurais."}, {"id": "1016", "ano": "2019", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1016/222_requerimento_transporte_publico_urbano_alessandro.docx", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de linhas de transporte p\u00fablico municipais, ligando as localidades ao centro e vice-versa."}, {"id": "1018", "ano": "2019", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alessandro Andrade", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1018/223_requerimento.docx", "ementa": "Que seja imediatamente feita a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento de Broquetes nas ruas da cidade. Principalmente na Rua Marechal Francisco Damasceno Portugal."}, {"id": "1020", "ano": "2019", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1020/224_requerimento.docx", "ementa": "Informe a esta casa o hor\u00e1rio de trabalho da farmac\u00eautica servidora Sra. S\u00e2mara E. Stephani."}, {"id": "1021", "ano": "2019", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1021/225_requerimento.docx", "ementa": "Seja informado a esta casa o nome das pessoas cadastradas para prestar servi\u00e7o de taxista no munic\u00edpio, bem como a identifica\u00e7\u00e3o por placa dos ve\u00edculos cadastrados. E que informe tamb\u00e9m onde est\u00e3o cadastrados os respectivos pontos."}, {"id": "1040", "ano": "2019", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1040/226_requerimento_placa_de_sinalizacao_-_fabio.docx", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placa de limite de altura no portal na entrada da cidade."}, {"id": "1041", "ano": "2019", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1041/227_requerimento_onda_solidaria-fabio.docx", "ementa": "Se poss\u00edvel, fazer doa\u00e7\u00e3o de bloquete  para ONG Solid\u00e1ria para fazer o cal\u00e7amento da rua."}, {"id": "1050", "ano": "2019", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim, L\u00e9o da Bomba", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1050/228_requerimento_instalacao_de_cameras_de_moni_HN5PDfJ.docx", "ementa": "Providenciar a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nas pra\u00e7as de todos os munic\u00edpio."}, {"id": "1051", "ano": "2019", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1051/229_requerimento_contratacao_de_profissional_p_muTJDYl.docx", "ementa": "Providenciar a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de psicologia habilitado e especializado para acompanhar as crian\u00e7as v\u00edtimas de maus tratos nas creche municipais."}, {"id": "1059", "ano": "2019", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1059/230_requerimento_colocacao_de_computadores_na__nzaf1WV.docx", "ementa": "Providencie a coloca\u00e7\u00e3o, na Biblioteca Municipal Dr. Jos\u00e9 de Albuquerque Lins, no centro da cidade, de no m\u00ednimo 3 computadores ligados a internet e uma impressora para que os alunos do nosso munic\u00edpio possam fazer uso dos mesmos em pesquisas escolares."}, {"id": "1089", "ano": "2019", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Grazinoli", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1089/231_requerimento_copia_da_licitacao_dos_pontos_aLmCmgl.docx", "ementa": "Que providencie c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus que est\u00e3o sendo constru\u00eddos no bairro Migliano."}, {"id": "1090", "ano": "2019", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1090/232_requerimento_copia_de_licitacao_da_quadra__DRMUv1Y.docx", "ementa": "Que providencie c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o da obra executada na quadra poliesportiva da localidade de Ericeira \u201cJos\u00e9 Domingos de Souza\u201d."}, {"id": "1091", "ano": "2019", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rog\u00e9rio Grazinoli", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1091/233_requerimento_copia_do_livro_de_abastecimen_k5ehmyG.docx", "ementa": "Que providencie c\u00f3pia do livro de abastecimento dos seguintes ve\u00edculos: VW Voyage - placa ORB 7372  e Mitsubhisi L200 Triton GL diesel 2.4 4x4 MT - placa QPK 3663."}, {"id": "1092", "ano": "2019", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1092/234_requeriemnto__inauguracao_do__posto_do_pok_kTLVmpI.docx", "ementa": "Requer que ap\u00f3s a inaugura\u00e7\u00e3o do Posto de Sa\u00fade de Ericeira que, os m\u00e9dicos e enfermeiros possam dar um atendimento mais prologando durante o dia se poss\u00edvel fique at\u00e9 as 17 horas da tarde."}, {"id": "1093", "ano": "2019", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1093/235_requeriemnto.docx", "ementa": "Requer o aproveitando que Executivo estar fazendo a reforma da Escola Julia de Lima do Bairro das Flores, que possa realizar uma identifica\u00e7\u00e3o no muro da escola que \u00e9 voltado para linha do trem, para que possa dar mais vida no muro com grafite, arte-mural, arte-relevo e pintura."}, {"id": "1098", "ano": "2019", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1098/requerimento_236.pdf", "ementa": "Fa\u00e7a retirada do refletor perto da Escola Julia de Lima ou a invers\u00e3o do mesmo."}, {"id": "1099", "ano": "2019", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1099/requerimento_237.pdf", "ementa": "Seja feita uma inspe\u00e7\u00e3o na Ponte da Mandioca, estrada de Santana a Serraria, pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Tuyuyu."}, {"id": "1100", "ano": "2019", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1100/requerimento_238.pdf", "ementa": "Seja feita a inspe\u00e7\u00e3o na estrada de Santana a Serraria, pois a mesma esta com v\u00e1rios locais onde o asfalto esta cedendo e com isso esta s criando lombadas."}, {"id": "1110", "ano": "2019", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1110/requerimento_239_2019.pdf", "ementa": "Requer que estude junto a Empresa Sertaneja um hor\u00e1rio de \u00f4nibus \u00e0s 20:00 horas saindo da cidade de Tr\u00eas Rios - RJ com dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Santana do Deserto - MG."}, {"id": "1114", "ano": "2019", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1114/requerimento_240.pdf", "ementa": "Requer que ative as luzes do cruzeiro de Santana do Deserto."}, {"id": "1118", "ano": "2019", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1118/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requer que passe a m\u00e1quina na estrada que liga Santana a Ericeira aproveitando esse per\u00edodo de seca antes que comece as chuvas, e fazer coloca\u00e7\u00e3o de saibro nas estradas."}, {"id": "1119", "ano": "2019", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1119/requerimento_242.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de internet livre na pra\u00e7a de Sossego."}, {"id": "1120", "ano": "2019", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1120/requerimento_243.pdf", "ementa": "Requer que fa\u00e7a o reparo do corrim\u00e3o ou a troca do mesmo na ponte de Santana no Deserto."}, {"id": "1121", "ano": "2019", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1121/requerimento_244.pdf", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de um poste de luz na Rua Armando Grazinoli n\u00ba 69."}, {"id": "1122", "ano": "2019", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1122/requerimento_245.pdf", "ementa": "Requer prolongamento do cal\u00e7amento da Rua mando David Grazinoli at\u00e9 o final do n\u00ba 24."}, {"id": "1123", "ano": "2019", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vino", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1123/requerimento_246.pdf", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de uma ponte na localidade de Silveira Lobo na Rua Milton Monteiro Silva."}, {"id": "1131", "ano": "2019", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1131/247_requerimento__construcao_de_bueiro_na_rua__6ogSXH4.docx", "ementa": "Requer constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Cec\u00edlia de Almeida Silva, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Juarez."}, {"id": "1132", "ano": "2019", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1132/248_requerimento__colocacao_de_grades_em_bueir_5ZpO9ER.docx", "ementa": "Requer rebaixamento e coloca\u00e7\u00e3o de grades nos bueiros constru\u00eddos na Rua Marieta Minanbosco de Almeida."}, {"id": "1133", "ano": "2019", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1133/249_requerimento__retirada_de_moita_de_bambu_l_IGg73YK.docx", "ementa": "Requer retirada das moitas de bambus ca\u00eddas na Estrada de Santa B\u00e1rbara nas proximidades do S\u00edtio pertencente ao Sr. Denis."}, {"id": "1134", "ano": "2019", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marquinhos Tirinha", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1134/250_requerimento__aumente_o_salario_dos_consel_mg3UFPA.docx", "ementa": "Requer que verifique a possibilidade de conceder o aumento do sal\u00e1rio para as conselheiras tutelares."}, {"id": "1135", "ano": "2019", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1135/251_requerimento.docx", "ementa": "Requer estude a possibilidade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de kits lanches aos pacientes conduzidos a outras cidades para realiza\u00e7\u00e3o de tratamentos e/ou exames m\u00e9dicos."}, {"id": "1136", "ano": "2019", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberta Cacau", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1136/252_requerimento.docx", "ementa": "Requer estude a possibilidade de desmembramento da linha escolar do trajeto Santa Barbara e Fazenda Mucugi."}, {"id": "1137", "ano": "2019", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1137/253__requerimento_solicita_o_envio_a_casa_os_e_izbXdfP.docx", "ementa": "Requer envie a esta casa de leis c\u00f3pia do extrato das contas banc\u00e1rias, em nome do munic\u00edpio, correspondentes as compet\u00eancias dezembro de 2016 a setembro de 2019, nos termos da lei org\u00e2nica."}, {"id": "1138", "ano": "2019", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1138/254__requerimento_copia_dos_empenhos.docx", "ementa": "Requer que envie a esta casa de leis c\u00f3pia dos empenhos, notas fiscais e ordem de pagamento do po\u00e7o artesiano do Migliano de todo processo."}, {"id": "1139", "ano": "2019", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1139/255__requerimento.docx", "ementa": "Requer que seja criado uma gincana ecol\u00f3gica no munic\u00edpio, para coleta de lixos recicl\u00e1veis durante o ano todo."}, {"id": "1140", "ano": "2019", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/256__requerimento.docx", "ementa": "Requer que seja desentupido o bueiro na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha."}, {"id": "1141", "ano": "2019", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1141/257__requerimento.docx", "ementa": "Requer que arrume os tr\u00eas canos de seis metros de cento e cinquenta  na cal\u00e7ada do Sr. Valmir Guimar\u00e3es, enche a garagem de \u00e1gua na Rua da Guiomar Lopes no loteamento Tirano conhecido como Portelinha jogando para bueiro que ser\u00e1 feito a manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1142", "ano": "2019", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cac\u00e1", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1142/258__requerimento.docx", "ementa": "Requer que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do port\u00e3o pequeno do posto de sa\u00fade de Santana do Deserto."}, {"id": "1143", "ano": "2019", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1143/259__requerimento_incentivo_do_decimo_quarto_s_pXP20qi.docx", "ementa": "Requer que este aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no m\u00eas de dezembro passe para o valor de R$998,00(novecentos e noventa e oito) reais, transformando-se em 14\u00ba (d\u00e9cimo quarto sal\u00e1rio) para os servidores p\u00fablico efetivos do munic\u00edpio."}, {"id": "1144", "ano": "2019", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1144/260__requerimento__quebra_mola_enfrete_ao_bar__ObgFN5U.docx", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas pr\u00f3ximo ao Bar do Cleiton ou se poss\u00edvel levantar o quebra molas enfrente a igreja e os posto de sa\u00fade de Santana do Deserto."}, {"id": "1145", "ano": "2019", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1145/261__requerimento__aquisicao_de_terreno_para_c_xJGqI32.docx", "ementa": "Requer do executivo municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de terreno ou terrenos capazes de servir para constru\u00e7\u00e3o de galp\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o de empresas em Santana do Deserto. E que estude a viabilidade de transformar o antigo col\u00e9gio de Serraria em uma unidade capaz de abrigar empresas interessadas."}, {"id": "1146", "ano": "2019", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1146/262__requerimento__aquisicao_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de  lixeiras ecol\u00f3gicas (seletivas) em todo nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1147", "ano": "2019", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1147/263__requerimento__aquisicao_d_onibus_fabio_joaquim.docx", "ementa": "Requer aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para assist\u00eancia social, para que seja disponibilizado aos mun\u00edcipes, locomo\u00e7\u00e3o para eventos esportivos, transportar os idosos que fazem atividades no CRAS."}, {"id": "1148", "ano": "2019", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1148/264_requeirmento_colocacao_de_quebra_molas_na__nK8ycvE.docx", "ementa": "Requer coloca\u00e7\u00e3o de quebra molas na Rua Manoel Viana perto da ponte do Rio Caguincho."}, {"id": "1101", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1101/veto_001_de_2019.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 001/2019 ao Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 012 de 18 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "1102", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1102/veto_002_de_2019.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 002/2019 ao Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 011 de 18 de mar\u00e7o de 2019.\r\nIndexa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1075", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1075/veto_no_003_de_2019.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 003/2019 ao Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 024 de 11 de junho de 2019."}, {"id": "1076", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1076/veto_004_de_2019.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 004/2019 ao Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 025 de 11 de junho de 2019."}, {"id": "1077", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1077/veto_005_de_2019.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n\u00ba 005/2019 ao Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 026 de 11 de junho de 2019."}, {"id": "1263", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeitura Municipal de Santana do Deserto - PMSD", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1263/veto_no06.2019.pdf", "ementa": "Vetar integralmente o Projeto de Lei que originou o Aut\u00f3grafo n\u00ba 33 de 10 de setembro de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1209", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDLEG", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Joaquim", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1209/decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Regulamenta os cap\u00edtulos III, IV e VI n\u00ba 13.460, de 26 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre participa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do usu\u00e1rio de servi\u00e7os p\u00fablicos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de que trata o \u00a7 3\u00ba do art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1231", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MREP", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Jo\u00e3ozinho Batata", "texto_original": "http://sapl.santanadodeserto.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1231/mocao_de_repudio_001.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio com a pretendida privatiza\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos - ECT."}]}