Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 30/03/2020 por João Carlos Grossi de Oliveira (Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2020)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

30/03/2020

Autor

João Carlos Grossi de Oliveira

Ementa

Indexação