Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 02/04/2018 por Marcus Vinícios Ferreira Justino (Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

02/04/2018

Autor

Marcus Vinícios Ferreira Justino

Ementa

Indexação