Parecer da Comissão OFTC - Parecer da Emenda Substitutiva 003 de 09/12/2019 por João Carlos Grossi de Oliveira (Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão OFTC
Nome
Parecer da Emenda Substitutiva 003
Data
09/12/2019
Autor
João Carlos Grossi de Oliveira
Ementa
Indexação
Texto Integral