Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 27/11/2019 por João Carlos Grossi de Oliveira (Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

27/11/2019

Autor

João Carlos Grossi de Oliveira

Ementa

Indexação

Texto Integral