Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 13/05/2019 por Leonardo dos Santos Henrique (Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

13/05/2019

Autor

Leonardo dos Santos Henrique

Ementa

Indexação

Texto Integral