Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 13/08/2019 por João Carlos Grossi de Oliveira (Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2019)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

13/08/2019

Autor

João Carlos Grossi de Oliveira

Ementa

Indexação

Texto Integral