Autógrafo - Autógrafo 026/2019 de 11/06/2019 por Fábio Joaquim Lopes Moreira (Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo 026/2019
Data
11/06/2019
Autor
Fábio Joaquim Lopes Moreira
Ementa
Dispõe sobre a seguranças e a proteção à Infância e à Juventude no ambiente educacional.
Indexação
Texto Integral