Parecer da Comissão OFTC - Parecer de 22/10/2018 por Leonardo dos Santos Henrique (Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2018)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão OFTC

Nome

Parecer

Data

22/10/2018

Autor

Leonardo dos Santos Henrique

Ementa

Indexação